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Prefeitos querem rever o pacto federativo



09/03/2003 | 21:43


Depois de passar a maior parte de sua vida negociando reivindicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai iniciar a semana recebendo uma antiga solicitação do movimento municipalista brasileiro: a revisão do modelo federativo do País como pré-requisito para a discussão da reforma tributária.

Na terça-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, abrirá a 6ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios propondo que o bolo tributário seja dividido de acordo com as atribuições de cada esfera de governo. Segundo Ziulkoski, embora as prefeituras tenham assumido nos últimos anos grande parte das antigas atribuições dos governos federal e estadual, a participação dos municípios na receita tributária está em torno de 13%, enquanto a União mantém 64%, e os Estados, 24%.



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