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Parlamento iraquiano vota lei antiterrorista muito rigorosa


Da AFP

04/10/2005 | 16:57


O Parlamento iraquiano votou nesta terça-feira uma lei que prevê a pena de morte para os organizadores, executores e cúmplices de atos violentos e de terrorismo, segundo fontes parlamentares.

Este texto, chamado de lei antiterrorista, foi aprovado por 147 dos 152 deputados presentes.

A lei prevê a pena de morte para oito tipos de crimes que abrangem desde "o recurso ou a ameaça de recurso à força" até a "execução de atos violentos", passando pelos "seqüestros e ataques a missões diplomáticas estrangeiras, instituições e sociedades árabes e estrangeiras, assim como organizações internacionais".

Determina o mesmo castigo para os "ataques contra o exército e a polícia", para "os atos que consistem em armar ou financiar indivíduos para semear a discórdia religiosa ou a guerra civil" e para as sabotagens de bens públicos.

Segundo a lei, a pena de morte deve ser aplicada tanto aos autores de tais atos como a seus cúmplices e a todos aqueles que os incitaram, planejando ou ajudando-os a fazê-lo.

Os autores do texto justificaram sua iniciativa estimando que os atos terroristas "alcançaram tal envergadura que começam a ameaçar a unidade nacional e a estabilidade" do país.



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