O porcentual será determinado pelo zoneamento agroecológico da área, que atestará se a terra tem mais vocaçao para a agricultura ou para preservaçao da natureza. A proposta da CNA tenta derrubar a exigência de conservaçao de 80% da propriedade como reserva legal, aprovada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e que será submetida à comissao mista no Congresso que estuda mudanças no Código Florestal.

O presidente da CNA, Assuero Doca Veronez, critica a índice do Conama, dizendo que ele foi fixado sem qualquer embasamento técnico, ao contrário do zoneamento agroecológico, que analisa a topografia, o solo, a vegetaçao e o clima. Para ele, o Conama mantém o velho hábito de fazer política ambiental em cima de puniçao e restriçao. "Isso nao funciona, só estimula a ilegalidade", reclama.

Veronez garante que o agricultor tem consciência ecológica. "Ambientalismo nao é modismo", prossegue, acrescentando que o produtor sabe que nao pode degradar o solo, destruir mananciais e matar a fauna e flora.

O zoneamento agroecológico é encomendado pelos Estados a órgaos públicos como a Embrapa. Segundo Veronez, a terra pode ser declarada mais adequada para a agricultura, se o local nao for muito acidentado, o que permite a mecanizaçao da agricultura. Outro fator determinante é nível pluviométrico. "Uma área totalmente acidentada, com pedra e onde chove 2,4 mil milímetros por ano é inviável para a agricultura", diz.

Com esse perfil, segundo Veronez, a área deve ser reservada para preservaçao ambiental. O presidente da CNA comenta também que existem no País 204 milhoes de hectares no cerrado. Tirando a área que hoje é explorada pela agricultura, diz Veronez, 80 milhoes de hectares estao aptos de serem aproveitados. Mas outros 77 milhoes de hectares nao prestam para agricultura porque a topografia é muito acidentada e podem ser totalmente transformados em parques nacionais.

A proposta da confederaçao preverá ainda que os fazendeiros que tiverem autorizaçao para reduzir sua reserva a percentuais inferiores a 50% - atual índice previsto em lei para a Amazônia - precisarao adquirir cotas de área preservada em outra propriedade. A quantia de cotas deverá recompor os 50%. Esse mecanismo servirá também para ajudar aqueles proprietários que tiveram o seu imóvel bastante limitado para a exploraçao econômica.