Política Titulo Câmara
Vereadores pressionam Pery após possibilidade de cortes

Após direção da Câmara cogitar reduzir
cadeiras, parlamentares preparam ofensiva

Raphael Rocha
do Diário do Grande ABC
04/07/2017 | 07:00
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André Henriques/DGABC


Vereadores de São Bernardo, inclusive governistas, preparam ofensiva contra o presidente da Casa, Pery Cartola (PSDB), após ser cogitada a possibilidade de redução no número de parlamentares na próxima legislatura por pressão do Ministério Público.

No sábado, o Diário mostrou que o departamento jurídico do Legislativo e a direção da Câmara comentaram aos vereadores, em reunião, que o MP não havia acolhido a reforma administrativa aprovada em fevereiro – que cortou um assessor por gabinete – e que algo deveria ser feito: ou a redução de mais comissionados ou, numa hipótese mais drástica, eliminar sete cadeiras de parlamentares a partir de 2020 – cairia de 28 para 21 vagas.

O Diário apurou que vereadores chegaram a falar com o prefeito Orlando Morando (PSDB) para que o Executivo interfira politicamente no caso, dizendo que Pery tem tomado atitudes sem consultar todo plenário.

Também estudam apresentar, hoje, estudo para Pery com corte de gastos em outras despesas do Legislativo, como a revogação completa da verba de representação – espécie de bônus salarial a funcionários em postos de direção e chefia na Câmara.

O problema aflinge a Casa antes mesmo de Pery assumir a mesa diretora, em janeiro. No ano passado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) chegou a acolher pedido de liminar da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do MP paulista, para demitir 90% do quadro de comissionados, alegando que muitos deles deveriam ser preenchidos por concurso público. À época, o mandatário da Casa era José Luís Ferrarezi (PT), que posteriormente reverteu aquela decisão desfavorável.

Outras Câmaras sofrem com a mesma pressão, como Santo André, Diadema e Mauá. Algumas delas, inclusive, tiveram ações judiciais contrárias à manutenção do quadro de servidores e lutam para buscar consentimento com o MP.

Ao Diário, Pery disse que não pensa no corte de assessores ou de vereadores e que o plano A é convencer o MP de que a reforma administrativa aprovada em fevereiro contempla todas as solicitações da procuradoria.

“Preparamos e entregamos a defesa ao Ministério Público, mostrando todas as alterações que foram feitas, mostrando a constitucionalidade do ato aprovado em fevereiro. Tudo foi feito seguindo orientação do MP. Tenho certeza que fizemos o melhor projeto possível”, argumentou Pery. “Se houver mais questionamentos vamos reunir os demais vereadores e o departamento jurídico para tratar do assunto em conjunto. Reduzir o número de vereadores ou assessores é pura especulação.”

O tucano adiantou que vai propor nova reunião com o MP em busca do diálogo sobre o episódio. 




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