Fechar
Publicidade

Domingo, 17 de Novembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Falta de repasse coloca em risco futuro da banda Lira


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

31/05/2017 | 07:00


Mudanças nas regras para liberação de subvenções municipais colocam em risco a manutenção da Banda Lira em Santo André. A entidade, reconhecida pelo trabalho musical em eventos oficiais, recebe repasse anual de R$ 110 mil da Prefeitura, cujo valor consta em lei própria local 9270/10. O impasse acontece porque nova legislação federal, segundo o Paço, em vigor desde janeiro, exige a elaboração de termo de colaboração, mediante apresentação de documentos necessários para formalização da parceria. A alteração do modelo impõe maior rigor na fiscalização dos recursos.

A Câmara aprovou ontem requerimento que solicita informações da Prefeitura sobre a situação, questionando atraso no pagamento. O documento cita que a corporação vem “sofrendo com a falta de repasses financeiros”, mas que, mesmo diante de todas as adversidades, continua se apresentando regularmente na cidade, bem como em outros municípios do Estado. Segundo informações de bastidores, o maestro Claurício Cypriano procurou vereadores para expor cenário desfavorável. São cerca de 30 músicos no grupo.

A ajuste aponta que a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às organizações da sociedade civil devem ser oficializados por meio do termo de fomento, com inexigibilidade do chamamento público devidamente justificado. Com o acerto, a municipalidade fica responsável pelo monitoramento e acompanhamento da prestações de contas.

O Paço alega que a entidade recebeu integralmente o valor correspondente ao exercício de 2016. Justifica ainda que não houve interrupção no repasse do montante subvencionado, acrescentando que a quantia está prevista no Orçamento de 2017 e sem cortes. “Ocorre que no início deste ano entrou em vigência a nova legislação que exige a elaboração do termo de colaboração para a concessão de subvenções. Aguardamos a entidade apresentar a documentação exigida para firmar o referido termo e assim regularizar a possibilidade de repasse.” 



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Falta de repasse coloca em risco futuro da banda Lira

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

31/05/2017 | 07:00


Mudanças nas regras para liberação de subvenções municipais colocam em risco a manutenção da Banda Lira em Santo André. A entidade, reconhecida pelo trabalho musical em eventos oficiais, recebe repasse anual de R$ 110 mil da Prefeitura, cujo valor consta em lei própria local 9270/10. O impasse acontece porque nova legislação federal, segundo o Paço, em vigor desde janeiro, exige a elaboração de termo de colaboração, mediante apresentação de documentos necessários para formalização da parceria. A alteração do modelo impõe maior rigor na fiscalização dos recursos.

A Câmara aprovou ontem requerimento que solicita informações da Prefeitura sobre a situação, questionando atraso no pagamento. O documento cita que a corporação vem “sofrendo com a falta de repasses financeiros”, mas que, mesmo diante de todas as adversidades, continua se apresentando regularmente na cidade, bem como em outros municípios do Estado. Segundo informações de bastidores, o maestro Claurício Cypriano procurou vereadores para expor cenário desfavorável. São cerca de 30 músicos no grupo.

A ajuste aponta que a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às organizações da sociedade civil devem ser oficializados por meio do termo de fomento, com inexigibilidade do chamamento público devidamente justificado. Com o acerto, a municipalidade fica responsável pelo monitoramento e acompanhamento da prestações de contas.

O Paço alega que a entidade recebeu integralmente o valor correspondente ao exercício de 2016. Justifica ainda que não houve interrupção no repasse do montante subvencionado, acrescentando que a quantia está prevista no Orçamento de 2017 e sem cortes. “Ocorre que no início deste ano entrou em vigência a nova legislação que exige a elaboração do termo de colaboração para a concessão de subvenções. Aguardamos a entidade apresentar a documentação exigida para firmar o referido termo e assim regularizar a possibilidade de repasse.” 

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;