O Grande ABC registrou pelo menos um caso de violência sexual contra crianças e adolescentes a cada quatro dias no ano passado. O triste cenário integra relatório do Crami (Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância) nas cidades em que atua – Santo André, São Bernardo e Diadema – e chama atenção para a necessidade de ações concretas de prevenção, tratamento e punição dos agressores.

De janeiro a dezembro, o Crami atendeu 92 menores que sofreram abuso ou exploração sexual. O número corresponde a 28% dos atendimentos realizados no ano passado pelo órgão e é a terceira maior demanda denunciada, atrás da violência física (32% das ocorrências) e negligência (27%). Pelo menos 418 menores foram encaminhadas ao órgão após sofrer maus-tratos em 2016.

<EM>Conforme o levantamento, 79% das vítimas de abuso sexual são do sexo feminino e 21% são meninos. Além disso, as ocorrências são registradas ou em ambiente familiar ou com pessoas conhecidas (veja arte acima). O abuso ocorre quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

ATUAÇÃO

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje, especialistas alertam para a gravidade do tema, tendo em vista a subnotificação dos registros e, com isso, a possibilidade de o problema ser ainda maior. “A maioria das vítimas não denuncia. Para romper o silêncio, ela (menor) precisa confiar em um adulto, que pode ser um familiar, um professor, um agente social ou um profissional da Saúde”, observa o advogado e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe-SP (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Ariel de Castro Alves.

O gerente da ONG Visão Mundial São Paulo, braço da ONG humanitária Internacional World Vision, Raniere Pontes, considera ser preciso avançar no que diz respeito à conscientização. “Temos de ensinar para as crianças desde muito cedo medidas autoprotetivas, como quais partes do corpo podem ser tocadas, quem pode acompanhar ao banheiro, o que é carinho”, diz, ao lembrar que o abuso e a exploração sexual de menores são fenômenos democráticos. “Não são apenas crianças pobres as vítimas. Esse tipo de crime não é marcado por classe social ou nível de instrução. é algo transversal.”

Alves destaca a falta de investigações dos casos como agravante. “Os envolvidos muitas vezes são exatamente as pessoas que deveriam proteger a criança ou o adolescente. Mas poucas ocorrências resultam em punições aos agressores.”

Já Pontes ainda chama atenção para a necessidade de romper com a cultura do medo. “Se a gente sabe e não denuncia é cúmplice da violação.”

EVENTO

Hoje, das 14h às 17h, na Praça Princesa Isabel, 233, na Capital, a ONG Visão Mundial promove o seminário Todos Juntos pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A intenção é conscientizar o público sobre a temática de enfrentamento da violência sexual a crianças e adolescentes.

Prefeituras mantêm trabalho de atenção às vítimas de abuso e de prevenção

Pelo menos três prefeituras da região destacaram possuir atendimento complementar ao ofertado pelo Crami (Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância) às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual.

Em Santo André, o Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) faz o acompanhamento social das vítimas. Outros atendimentos também são realizados pela Secretaria de Saúde, por meio do Armi (Ambulatório de Referência para Moléstias Infecciosas).

São Bernardo destacou que crianças e adolescentes que sofrem qualquer tipo de abuso sexual são atendidos no HMU (Hospital Municipal Universitário). No local, elas são examinadas, medicadas e transferidas para realizar tratamento com psicólogos no Caism (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher). Os familiares também recebem ajuda psicológica. Conforme a Prefeitura, o Programa Saúde na Escola treina professores para analisar os alunos e identificar possíveis problemas relacionados a abusos sexuais.

Ribeirão Pires destacou que as demandas são encaminhadas conforme a gravidade ao Caps (Centro de Apoio Psicossocial), Conselho Tutelar, escolas, hospitais, unidades de Saúde, entre outros. O Creas da cidade trabalha com famílias e indivíduos que já tiveram seus direitos violados, cabendo ao Cras (Centro de Referência em Assistência Social) o trabalho de prevenção dentro do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Os demais municípios não informaram as ações desenvolvidas em relação ao tema.