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Câmara de Mauá quer elevar cargos efetivos

Para evitar corte de comissionados, vereadores defendem, internamente, manobra para atender MP


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

04/05/2017 | 07:00


A Câmara de Mauá, sob o comando do vereador Admir Jacomussi (PRP), estuda, nos bastidores, elevar o número de servidores de carreira em vez de reduzir a quantidade de comissionados, como forma de atender às exigências do Ministério Público para findar com a distorção no número de apadrinhados e concursados.

Ontem, o Diário mostrou que o promotor de Justiça de Mauá Paulo Henrique Castex encaminhou ofício na sexta-feira ao Legislativo mauaense exigindo a eliminação de pelo menos 178 cargos comissionados. A Promotoria sugeriu que Jacomussi assine TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a exonerar os funcionários de confiança em até sete meses, a fim de que haja equiparação com o total de efetivos.

A ideia, defendida por alguns vereadores na primeira reunião com Jacomussi, na terça-feira, foi de extinguir alguns cargos ligados à presidência (que hoje são ocupados por comissionados) e reacriá-los para serem destinados a servidores de carreira.

Na visão dos vereadores, a proposta, especulada informalmente, iria de encontro com parte da recomendação do MP, que orientou o fim de seis funções (ocupadas por dez servidores comissionados) e permitiu que os postos voltem a ser ocupados, desde que as contratações ocorram por meio de concurso público.

Jacomussi reconheceu que os vereadores classificaram o volume de demissões determinadas como elevado e adiantou que a Casa apresentará nos próximos dias contraproposta à Promotoria, flexibilizando o número e os prazos das demissões. O MP determinou que a quantidade de assessores seja reduzida drasticamente, de sete para dois por gabinete, extinguindo seis funções (ocupadas por 168 comissionados).

Os parlamentares se reúnem hoje para definir o que será feito. Atualmente, do total de 262 servidores, 201 (77%) são apadrinhados.

VALORES
Na edição de ontem, o Diário publicou lista com cargos e salários que estão na mira do MP. Os valores das remunerações, entretanto, foram inflados pelo Portal da Transparência do Legislativo, que somou o subsídio mensal bruto dos servidores com o reajuste dos funcionários realizado em 2016. O salário de diretor geral é de R$ 8.623,62; o de assessor técnico de diretoria e de secretaria é R$ 5.280,15; chefes dos departamentos legislativo, administrativo, financeiro e operacional ganham R$ 7.432,91. A listagem ainda inclui assessor de imprensa (R$ 4.171,41); chefe de segurança (R$ 3.459,20); chefe de gabinete (R$ 4.952,24); chefe de gabinete da presidência (R$ 7.791,73); assessor de coordenação e articulação política (R$ 4.309,86); assessor de relações comunitárias (R$ 3.685,16); assessor de relações parlamentares (R$ 2.876,94) e assessor de relações internas (R$ 3.258,73). 



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