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Candidatos fazem propaganda irregular
Por Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC
14/09/2010 | 09:04
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O grande número de cavaletes de candidatos espalhados nas principais vias do Grande ABC é impressionante. Apesar da poluição visual, a legislação eleitoral permite o uso dessa ferramenta de propaganda desde que sejam móveis, isto é, sejam retiradas diariamente às 22h e recolocadas a partir das 6h, de maneira que não atrapalhe o trânsito de pessoas e veículos. Mas numa ronda por cidades do Grande ABC, o Diário flagrou cavaletes de pleiteantes em horário proibido.

Paulinho Larissa (PPS), que concorre à Câmara Federal, afirmou que tem dez equipes só para fazer a retirada do material das ruas, mas que algum pode ser esquecido. "Temos mais de 10 mil cavaletes distribuídos na região. A orientação é que seja tudo retirado." Larissa disse temer multa e achar injusta a restrição de horário. "É a única mídia de massa neste momento. Não estamos chegando no eleitor."

O deputado estadual que também busca vaga na Câmara, Vanderlei Siraque (PT), argumentou que faz pouco uso do instrumento, pois não vê muitas vantagens. "Tenho 80 cavaletes em Santo André e nas demais cidades são de dobradas. Era melhor a proibição, mas como outros candidatos colocam preciso aderir também." O petista disse que orienta sua equipe a recolher os cavaletes no horário determinado pela lei até porque "não interessa deixar após às 22h, pois o fluxo de pessoas é bem menor. E além do material ser quebrado ainda pode provocar acidentes."

Procurado pelo Diário, o vereador de Santo André e candidato à Assembleia, Gilberto Primavera (PTB), mostrou-se surpreso com a proibição. "Não tenho essa informação. Sei que não pode utilizar carro de som após às 22h. Não fui orientado pelo partido." Mais tarde, o petebista retornou ao telefonema afirmando que sua equipe faz o trabalho de recolhimento dos cavaletes. "Não temos 100% de controle do material, mas a orientação é recolhê-lo."

O ex-prefeito de São Bernardo, William Dib (PSDB), que concorre a federal, afirmou que só se responsabiliza pelos cavaletes que aparece sozinho e não nos casos das dobradas. "Se tiver algum meu pode denunciar, pois não vejo possibilidade de controlar tudo. Mas quando é dobrada com estadual o controle não é feito por mim." Raimundo Salles, que concorre à Assembleia pelo DEM e faz dobrada com Dib não atendeu às ligações.

O candidato do PSL Alemão do Cruzado também não foi localizado. O postulante a deputado estadual João Avamileno (PT) afirmou que a determinação é o cumprimento da lei. "Se não tiraram vou chamar a atenção."

As propagandas irregulares em vias públicas podem ser denunciadas por qualquer cidadão por meio do serviço de denúncia on-line disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br).

Ao detectar a infração a Justiça Eleitoral notifica o candidato que tem 48 horas para remover a propaganda. Para quem insistir no desrespeito à Resolução 23.191 e lei 9.504/97 o valor da multa varia entre R$ 2.000 e R$ 8.000.

 




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