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Casarão demolido no sítio Miguel Reale vira inquérito civil

MP quer saber como informação do pedido de tombamento do imóvel vazou


Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

23/03/2012 | 07:00


O Ministério Público quer saber como vazou a informação do pedido de tombamento ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão da Secretaria de Estado da Cultura, do tradicional casarão que pertenceu ao jurista Miguel Reale, encravado em área verde particular de 42 mil m² no bairro Serraria, em Diadema. A notícia implicou na demolição abrupta do imóvel, no sábado, pelos novos proprietários, que pretendem construir 704 apartamentos no local.

Um inquérito civil público foi instaurado pela promotora de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Diadema, Cecilia Maria Denser de Sá Astoni, para investigar o caso. "Quero saber em que circunstâncias a informação vazou", afirmou. O casarão foi derrubado pela HM Engenharia e Construções, responsável pelo empreendimento residencial, sem alvará de demolição, segundo a Prefeitura.

As primeiras providências da promotora, no inquérito, serão os envios de ofícios para a construtora, administração municipal e Condephaat. O que não tinha ocorrido até ontem. O pedido de tombamento do imóvel, que normalmente é mantido em segredo pelas partes interessadas, partiu da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em fevereiro.

Aliás, na quarta-feira, o sítio seria visitado por representantes do conselho, que ainda não havia votado pela abertura ou não de estudo de tombamento.

Um ofício do Condephaat foi enviado há uma semana ao governo Mário Reali (PT), em que comunicava a vistoria no imóvel no dia 21 - grafado como AP (Área Especial de Preservação Ambiental). Em nota enviada na terça-feira, a Prefeitura informou que, a partir do recebimento, a Secretaria de Meio Ambiente comunicou à construtora. Nesse caso, "todas as atividades deveriam ser paralisadas no local até segunda ordem". O que não ocorreu. Imediatamente, o casarão veio abaixo na manhã seguinte.

A Defensoria Pública, que tem ação civil em curso no Tribunal de Justiça sobre a manutenção da área verde, estuda medida jurídica diante do novo fato. "Esse seria o primeiro bem tombado em Diadema pelo Estado", ressaltou, indignada, a defensora Daniela Skromov.

O projeto para construção das 704 unidades já está aprovado na Prefeitura.



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