Imóvel demolido em Diadema tem pedido de tombamento
O casarão que pertenceu ao jurista Miguel Reale, em área verde de 42 mil m² com espécies nativas da Mata Atlântica, no bairro Serraria, em Diadema, foi ao chão no sábado. Grafado como Área Especial de Preservação Ambiental, o terreno, de propriedade particular e alvo de empreendimento residencial, receberia exatamente hoje uma vistoria de técnicos do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura.
Desde fevereiro, tramita no órgão estadual pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para tombamento do imóvel, um dos últimos espaços verdes que sobreviveram à ocupação urbana na cidade. Aliás, Diadema é o segundo município mais adensado do Estado. Até segunda ordem, ninguém poderia mexer no local, inclusive o proprietário - a área foi adquirida por R$ 2 milhões pela Ballarin Imóveis, de Diadema, em 26 de agosto de 2008.
Sem falar de duas ações, uma civil pública da Defensoria e uma popular do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, que ainda tramitam no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para preservação da área verde e do imóvel de patrimônio histórico-paisagístico. Desde 7 de fevereiro de 2010, o Diário acompanha o imbróglio que ficou conhecido como "Sítio Miguel Reale".
O casarão foi derrubado pela HM Engenharia e Construções, segundo a Prefeitura de Diadema, sem alvará de demolição. A empresa é quem pretende construir seis blocos de apartamentos, com 704 unidades, na área verde. O projeto já está aprovado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Para Daniela Skromov, coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos da Defensoria Pública, a demolição do casarão foi espécie de provocação. "A atitude, me parece, visa esvaziar o pedido de tombamento. Isso é gravíssimo", afirmou. Ela analisa a situação para tomar alguma medida judicial ainda hoje. "Temos de apurar responsabilidades", acrescentou.
A equipe do Diário esteve no local ontem e só encontrou um segurança - uma das casas ainda está em pé. A entrada não foi permitida.
Procurado, o proprietário da Ballarin não deu retorno.
A Prefeitura afirmou que a HM havia sido informada, na sexta-feira, sobre a visita do Condephaat. Portanto, "todas as atividades deveriam ser paralisadas". O Condephaat confirmou que o pedido ainda não foi votado pelo órgão para abertura de estudo de tombamento.
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