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TCE determina demissão de
10% do Paço de S.Caetano


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

20/08/2011 | 07:52


 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou exoneração de 473 funcionários concursados da Prefeitura de São Caetano por irregularidades no concurso público aplicado em 2008 pela administração do prefeito José Auricchio Júnior (PTB). O TCE aplicou multa de R$ 3.490 ao chefe do Executivo, que informou que irá recorrer da decisão.

O número de servidores corresponde a aproximadamente 10% do quadro de pessoal, que é de 4.500 funcionários, entre comissionados e concursados. Os admitidos ilegalmente - segundo entendimento do TCE - pertencem às Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social.

Na decisão publicada na quinta-feira, o conselheiro Renato Martins Costa afirmou que o concurso, à época aplicado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, estabeleceu critérios subjetivos nas análises, além de acusar a Prefeitura de omitir notas individualizada aos candidatos e aprovar número maior de pessoas do que a administração poderia comportar.

Costa ressaltou que a prática exercida no certame feriu o artigo 37 da Constituição Federal, que versa que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

O conselheiro determinou que o Paço informe ao TCE as providências adotadas para sanar a ilegalidade apontada, comunique rescisões e desligamentos providenciados e que abra sindicância para apurar os responsáveis pelas irregularidades na aplicação do concurso público.

Auricchio tem até 60 dias para recorrer da decisão. Por nota, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do governo informou que nenhum dos 473 funcionários admitidos será exonerado. E ressaltou que a USCS é reconhecida por formular processo seletivos em administrações públicas e em empresas privadas.

Em evento solene que o referendou como presidente do PTB de São Caetano, Auricchio disse que o Executivo irá procurar sanar os questionamentos do TCE. "Não pode haver extremismo", opinou o petebista. Para o prefeito, demissões de 473 servidores iriam prejudicar o funcionamento da máquina pública.

Colaborou Mark Ribeiro

Auricchio dá atenção especial a Pinheiro

Durante ato que o referendou como presidente do PTB de São Caetano, José Auricchio Júnior deu pelo menos três demonstrações de que pende a decidir pelo vereador Paulo Pinheiro (PTB) como candidato do partido à sua sucessão em 2012. O parlamentar disputa o posto principalmente com a assessora especial, Regina Maura Zetone.

O prefeito e o vereador chegaram juntos, no mesmo carro, ao clube Acascs, onde Regina já aguardava por uma hora cumprimentando correligionários de mesa em mesa. Questionada sobre a representatividade do ato, a dupla, sorridente, desconversou. "É amizade", disse Paulo Pinheiro. "Somos vizinhos", disfarçou Auricchio. Ambos moram no Bairro Santo Antônio, assim como a assessora especial.

A carona, concedida pelo prefeito ao parlamentar, ostenta simbologia ímpar, já que foi a primeira vez em que Auricchio não se importou em ser flagrado nesta situação ao lado de um potencial sucessor.

A atenção especial a Paulo Pinheiro ficou evidente em outros dois momentos. Enquanto era alvo de fotógrafos, o prefeito, por três vezes, o puxou pelo braço para sair na imagem. Já no palanque, na bateria de discursos de oito lideranças petebistas (entre elas Regina), a fala do vereador antecedeu a de Auricchio.

Sem entrar em saia-justa, o chefe do Executivo disse que os cerca de 400 militantes que compareceram ao evento formam a "força que mobilizará a eleição", e descartou "traumas" no processo. "É grupo coeso, que trabalha pela construção. Temos de tirar o melhor proveito dele para que assuma projeto de continuidade."

O presidente estadual do PTB, Campos Machado, prometeu autonomia a Auricchio. "Ele vai escolher um. Depois, me somo a este nome."  MR



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TCE determina demissão de
10% do Paço de S.Caetano

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

20/08/2011 | 07:52


 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou exoneração de 473 funcionários concursados da Prefeitura de São Caetano por irregularidades no concurso público aplicado em 2008 pela administração do prefeito José Auricchio Júnior (PTB). O TCE aplicou multa de R$ 3.490 ao chefe do Executivo, que informou que irá recorrer da decisão.

O número de servidores corresponde a aproximadamente 10% do quadro de pessoal, que é de 4.500 funcionários, entre comissionados e concursados. Os admitidos ilegalmente - segundo entendimento do TCE - pertencem às Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social.

Na decisão publicada na quinta-feira, o conselheiro Renato Martins Costa afirmou que o concurso, à época aplicado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, estabeleceu critérios subjetivos nas análises, além de acusar a Prefeitura de omitir notas individualizada aos candidatos e aprovar número maior de pessoas do que a administração poderia comportar.

Costa ressaltou que a prática exercida no certame feriu o artigo 37 da Constituição Federal, que versa que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

O conselheiro determinou que o Paço informe ao TCE as providências adotadas para sanar a ilegalidade apontada, comunique rescisões e desligamentos providenciados e que abra sindicância para apurar os responsáveis pelas irregularidades na aplicação do concurso público.

Auricchio tem até 60 dias para recorrer da decisão. Por nota, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do governo informou que nenhum dos 473 funcionários admitidos será exonerado. E ressaltou que a USCS é reconhecida por formular processo seletivos em administrações públicas e em empresas privadas.

Em evento solene que o referendou como presidente do PTB de São Caetano, Auricchio disse que o Executivo irá procurar sanar os questionamentos do TCE. "Não pode haver extremismo", opinou o petebista. Para o prefeito, demissões de 473 servidores iriam prejudicar o funcionamento da máquina pública.

Colaborou Mark Ribeiro

Auricchio dá atenção especial a Pinheiro

Durante ato que o referendou como presidente do PTB de São Caetano, José Auricchio Júnior deu pelo menos três demonstrações de que pende a decidir pelo vereador Paulo Pinheiro (PTB) como candidato do partido à sua sucessão em 2012. O parlamentar disputa o posto principalmente com a assessora especial, Regina Maura Zetone.

O prefeito e o vereador chegaram juntos, no mesmo carro, ao clube Acascs, onde Regina já aguardava por uma hora cumprimentando correligionários de mesa em mesa. Questionada sobre a representatividade do ato, a dupla, sorridente, desconversou. "É amizade", disse Paulo Pinheiro. "Somos vizinhos", disfarçou Auricchio. Ambos moram no Bairro Santo Antônio, assim como a assessora especial.

A carona, concedida pelo prefeito ao parlamentar, ostenta simbologia ímpar, já que foi a primeira vez em que Auricchio não se importou em ser flagrado nesta situação ao lado de um potencial sucessor.

A atenção especial a Paulo Pinheiro ficou evidente em outros dois momentos. Enquanto era alvo de fotógrafos, o prefeito, por três vezes, o puxou pelo braço para sair na imagem. Já no palanque, na bateria de discursos de oito lideranças petebistas (entre elas Regina), a fala do vereador antecedeu a de Auricchio.

Sem entrar em saia-justa, o chefe do Executivo disse que os cerca de 400 militantes que compareceram ao evento formam a "força que mobilizará a eleição", e descartou "traumas" no processo. "É grupo coeso, que trabalha pela construção. Temos de tirar o melhor proveito dele para que assuma projeto de continuidade."

O presidente estadual do PTB, Campos Machado, prometeu autonomia a Auricchio. "Ele vai escolher um. Depois, me somo a este nome."  MR

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