Ideia pensada para ajudar a Prefeitura de Santo André a economizar dinheiro pode, na verdade, ter efeito inverso, fazendo com que a municipalidade seja obrigada a devolver verba para o governo federal. O ‘grande culpado’ é o prédio localizado na Rua Coronel Agenor de Camargo, no Centro, ocioso desde maio de 2016 e onde deveria funcionar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Especialidades, como projetava a gestão anterior.

Contrária ao projeto idealizado pelo governo passado, a atual administração pretende no segundo semestre transferir para o local a US (Unidade de Saúde) Centro, atualmente sediada na Rua Campos Sales, em imóvel alugado. A proposta tem por objetivo gerar economia de R$ 54.830,10 por ano, valor gasto atualmente com o aluguel.

O problema é que o governo federal não permite a mudança, já que o dinheiro enviado para a Prefeitura à época (R$ 1,5 milhão) e os repasses posteriores foram para construção e manutenção de UPA – inaugurada em 2012.

“Importante esclarecer que a mudança de objeto não é permitida e não possui respaldo legal, visto que o incentivo liberado possui destinação específica. Se o município optar por não inaugurar a UPA 24 horas, o recurso de investimento repassado deverá ser devolvido, devidamente corrigido, ao Ministério da Saúde”, ressaltou o governo federal, por meio de nota, acrescentando que até o momento “não há formalização, por parte da Prefeitura de Santo André, quanto à intenção de mudança.

O Ministério da Saúde destaca ainda que, além de a Prefeitura ter de restituir o valor já repassado, teria de apresentar série de documentos, como resolução do Conselho Municipal de Saúde que aprova o cancelamento da implantação da UPA e destino das instalações construídas, entre outros.

Atualmente, o imóvel, que está sem utilização, passou por reforma após a UPA Centro ser transferida para a Praça 4º Centenário. A gestão de Carlos Grana (PT) havia prometido que, a partir de dezembro do ano passado, funcionaria no local UPA que realizasse procedimentos de baixa complexidade em ortopedia, oftalmologia e odontologia, com estimativa de que, inicialmente, cerca de 8.500 atendimentos por mês fossem feitos.

“A cidade não precisa de mais uma UPA, a quantidade que tem já atende nossa região muito bem”, disse a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Peña Dias, salientando que o CHM (Centro Hospitalar Municipal), que fica próximo ao local, “dá conta de absorver essas especialidades”.

Além da US, a Prefeitura também pretende instalar no prédio o Ambulatório de Moléstias Infecciosas, que hoje fica na Vila Guiomar. Segundo Ana Paula, a proposta será levada ao Conselho Municipal de Saúde em reunião na próxima semana para, então, formalizar o pedido ao Ministério da Saúde.