Nenhuma das cidades alcançou pontos
necessária para conseguir recursos
A gestão ambiental do Grande ABC teve avaliação pífia no ranking do Programa Município Verde Azul, divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Neste ano, nenhuma das seis cidades da região inscritas na avaliação foi contemplada com certificado que garante às prefeituras prioridade na captação de recursos do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). São Bernardo se desligou da ação em 2014 “por não concordar com a iniciativa onde um ente federado, o Estado, atribui notas às políticas de outro ente federado, o município”.
A certificação analisa o período de outubro de 2015 a setembro deste ano e, para consegui-la, o município precisa atingir nota superior a 80 pontos, em escala de zero a 100 que analisa índice de esgoto tratado, gestão de resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. Pelo segundo ano consecutivo, Novo Horizonte, no Interior, ficou em primeiro lugar, com 98,69 pontos.
Um dos entraves do Grande ABC é o tratamento de esgoto. Nas sete cidades, 235,2 mil moradores ainda não têm coleta dos dejetos, o que equivale a 8,7% da população de 2,7 milhões de habitantes. Rio Grande da Serra só coleta esgoto de 60% de sua população. Logo depois está Ribeirão Pires (79% de coleta), São Bernardo (89%), Mauá e Diadema (ambas 90%) e Santo André (98%). São Caetano é o única que oferece o serviço a 100% dos munícipes.
Em 2015, somente Santo André foi contemplada com a certificação na região. Das 119 cidades que receberam o título, ficou na 100ª posição, com 80,87 pontos. Neste ano, 77 municípios paulistas conseguiram o certificado e a cidade andreense ficou na 81ª colocação, com 79,5 pontos.
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) afirmou que vai recorrer da decisão neste ano “porque tem certeza que Santo André tem um trabalho que lhe garante uma pontuação maior”.
Em relação a 2015, Diadema despencou da 376ª posição (25,89 pontos), para 558 (6,47). São Caetano caiu do 453º (15,08) para 520º (8,51). Ribeirão Pires, que em 2015 estava em 207º (58,93), foi para 134º (64,99). Mauá, do 596º lugar (5,21), foi para 560º (5,82), e Rio Grande da Serra, da posição 577º (8,53) passou para 575º (3,75).
O professor doutor do Centro Universitário Fundação Santo André e coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Faeng (Faculdade de Engenharia Engenheiro Celso Daniel) Murilo Valle avalia que os tópicos biodiversidade, arborização urbana e, principalmente, o critério cidade sustentável também maculam o posicionamento das cidades da região. “Os municípios não possuem estratégias bem definidas e programáticas. As questões ambientais precisam fazer parte, no mínimo em igual peso, nas estratégias e plano dos governos. Também é fator implicante o fato de governantes municipais aparelharem as secretarias e autarquias com escolhas políticas para funções que exigem cabedal intelectual técnico e científico.”
O especialista ressalta ainda que o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC “notadamente poderia ser catalizador na integração de um projeto regional de cidades sustentáveis”, em parceria com pesquisadores de universidades.
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