Política Titulo Proposta extensa
Com adiamento nas discussões da Câmara, Luops ficará para 2017

Líder de governo na Casa cita que não há condições nem tempo hábil

Por Vitória Rocha
Especial para o Diário
04/12/2016 | 07:00
Compartilhar notícia


Pendente de pareceres desde o início do segundo semestre, a votação do projeto da Luops (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo), de autoria do governo Carlos Grana (PT), ficará somente para o exercício de 2017. Amplo, o projeto encaminhado ao Legislativo em agosto vem sendo debatido nos bastidores pelos parlamentares, mas ainda há série de dúvidas com relação à aplicação da proposta.

A propositura era prometida para chegar à Casa em 2014. Contudo, foi protocolada em agosto. O líder do governo na Câmara, vereador José de Araújo (PSD), confirma o impasse em relação ao texto e frisa que não há condições nem tempo hábil para que a questão seja resolvida ainda neste exercício. “A ideia é discutir o projeto na terça-feira, já que vamos ter que prorrogar mais o expediente do Legislativo, uma vez que ainda não fizemos a segunda votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017. Então, iremos tirar dúvidas e ver se dá para votar”, ponderou Araújo, após a sessão extraordinária de quinta-feira.

Por outro lado, o líder de governo demonstrou apreensão quanto ao andamento efetivo da matéria – as plenárias devem ser encerradas nesta semana, o que culminará no recesso parlamentar, seguido com a posse do prefeito eleito Paulo Serra (PSDB) e novos vereadores. “É projeto muito extenso, teríamos que chamar o secretário de Habitação (Paulo Piagentini, PSD) para tirar as dúvidas dos vereadores e não temos tempo para fazer isso antes do recesso deste ano. Acho que só vamos conseguir votar no ano que vem”, pontuou o pessedista.

A Luops destina, por exemplo, estratégia para que eixo da Avenida dos Estados seja espaço reservado para atrair atividades econômicas. Há objetivo de restringir a construção de residências às margens da via para dar prioridade a grandes empresas. As alterações estabelecidas no projeto, em trâmite, praticamente selariam a porta de entrada para instalação do polo tecnológico no local.

A perspectiva de o texto ser votado apenas no próximo ano, no entanto, causa incômodo entre alguns parlamentares que não estarão na próxima legislatura. Um deles é Donizeti Pereira (PV), coordenador da campanha de Paulo Serra e que não concorreu à reeleição – nome certo para integrar o secretariado do tucano. “Quero votar (a Luops), participar deste projeto. Gostaria que tivéssemos um tempo para discuti-la antes de votarmos. É uma lei que eu quero votar, e eu gostaria, inclusive, que o recesso fosse adiado para podermos votar”, pontuou. 




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;