Polícia de São Paulo estuda rever meios de proteger mulheres que sofrem violência, mas não são casadas ou ainda não comprovaram união estável com seus agressores.

"Mesmo não vivendo junto com o agressor, a mulher sofre violência. Por isso estamos revendo o encaminhamento. Temos muitos outros casos como de Eliza Samudio, de namoradas ameaçadas de morte", declarou Marcos Carneiro Lima, diretor do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), que inclui o Grande ABC.

Carneiro se refere ao caso Eliza Samudio, que mantinha um relacionamento com o goleiro Bruno e teve pedido de proteção negado pela Polícia, antes de desaparecer.

Para ele, a Lei Maria da Penha, que hoje comemora quatro anos, é positiva mas é preciso, além da Segurança, envolver outras áreas como Saúde e Assistência Social.

Com relação ao atendimento nas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), o diretor afirma que "a polícia está cada vez mais consciente que é preciso menos cargos de chefia e mais policiais na ponta, prestando atendimento. E o atendimento já foi convertido em matéria na formação do policial".

Floralice do Carmo Nunes da Silva, delegada responsável pelas DDMs do Demacro, ressaltou a importância da lei para a mudança de comportamento. "É uma lei relativamente nova e ainda estamos nos adaptando. Mas é uma conquista que está dando coragem para as mulheres romperem com a situação de violência". Ela acredita que é importante capacitar melhor o atendimento para todas as vítimas que procuram as delegacias.

Segundo ela, a busca pelo serviço tem aumentado gradativamente. Por conta disso, o Demacro estuda incluir explicações sobre a Lei Maria da Penha nos registros de ocorrência. "Estamos pensando em incluir trechos, resumos de fácil entendimento, como medidas de proteção", explicou Floralice.

"Vi uma matéria na TV que falava de casas abrigo que dava condições financeiras para a mulher mudar de vida, por isso vim hoje (ontem) aqui (na delegacia de São Bernardo) registrar a queixa. Quem sabe eu consigo", contou Maria, 32 anos, que vive há 13 com seu agressor e os dois filhos do casal, de 6 e 4 anos. Vinda do interior da Bahia, ela não trabalha para cuidar de um dos filhos que têm síndrome de Down. "Como vou sustentar as crianças sem ele?", lamentou.

 
Delegacias da região buscam soluções para melhorar atendimento

Apesar das condições precárias encontradas nas delegacias da mulher da região, divulgadas pelo Diário, no dia 27 de julho, algumas delas estão procurando melhorar sua estrutura. Como é o caso da delegacia de Diadema, que vem negociando com a prefeitura reparos necessários no prédio, de propriedade do município.

"Pintamos o interior de rosa, consertamos as goteiras, tem uma instituição privada que quer consertar o piso e até um salão de beleza que ofereceu serviço. Vamos fazer sorteio, entre as vítimas de violência, de um corte de cabelo por mês", disse a delegada titular Bárbara Lisboa Travassos.

BALANÇO
No primeiro semestre deste ano, a região registrou 2.435 casos de violência doméstica contra a mulher, com exceção de Diadema e Rio Grande da Serra.

Em 2009, no mesmo período, foram 2.587 registros de ocorrência. Segundo delegados ouvidos, o número representa uma estabilidade no Grande ABC com relação ao atendimentos às vítimas. A Lei Maria da Penha prevê uma política de atendimento à mulher vítima de violência e punições para os agressores.

Advogado distribui guia de sobrevivência

Um manual preparado para mulheres com dicas de direitos e sobre como agir judicialmente em situações de violência doméstica estará disponível em breve.

"Ele é voltado para população carente, que não consegue sair das situações por falta de informação", explicou o advogado Ângelo Carbone, que há 35 anos defende mulheres vítimas de agressão e é autor do Manual de Sobrevivência da Mulher. Ele pode ser adquirido gratuitamente pelo e-mail danifalluh@gmail.com.

O advogado ressaltou a importância de buscar apoio jurídico. "A Eliza (Samudio) deveria ter encontrado com o suposto agressor na presença de sua advogada ou um juiz e não se aventurado em um encontro obscuro", afirmou ele.

Segundo Carbone, a situação dela, que buscava o reconhecimento da paternidade, é a de muitas. "Uma nova lei que está por vir pode mudar isso", disse o advogado, referindo-se ao projeto de lei aprovado pelo Senado, quarta-feira, que estabelece a admissão da paternidade para todo homem que se recusar a fazer o teste de DNA. O projeto aguarda sanção presidencial.

Um caso que se enquadraria é o do vice-presidente da República, José Alencar, que se recusou a fazer o exame para reconhecer como filha a professora aposentada Rosemary de Morais, 55 anos. No dia 21 de julho, a Justiça de Caratinga (MG) determinou que ele assumisse a paternidade. Alencar recorreu da sentença.

343 mil vítimas pediram ajuda neste ano

A Central de Atendimento à Mulher (ligue 180) registrou aumento de 112% nas chamadas entre janeiro e junho, deste ano, em comparação ao mesmo período de 2009. Foram mais de 343 mil ligações, mesmo período do ano passado (161 mil casos), 182 mil a mais que no ano anterior.

Os dados foram divulgados nesta semana pela SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), responsável pelo serviço. Foram 62 mil relatos de agressão. Entre eles, violência física (36 mil), violência psicológica (16 mil); violência moral (7,5 mil); violência sexual (1.280); violência patrimonial (826); cárcere privado (239) e situações de tráfico (229 ocorrências).

Segundo a SPM, o número de denúncias cresceu 1.890% entre 2006 e 2009, no Brasil. Segundo levantamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de 1997, o País é o que mais sofre com a violência doméstica, chegando a perder 10,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto).

Outros levantamentos comprovam a situação. A cada 15 segundos uma brasileira é espancada e a cada quatro minutos ela é agredida em sua própria casa, por alguém com quem mantém relação de afeto. Os dados são de 2001, da Fundação Perseu Abramo. O Mapa da Violência, divulgado recentemente pelo Instituto Sangari, constatou que uma mulher é assassinada a cada duas horas em território brasileiro.