Os ministros consideraram prejudicada a análise do habeas-corpus em favor de Gomes da Silva, entendendo que o fato de existir decisão do STF, a qual libertou o empresário, encerra com a discussão sobre se há ou não excesso de prazo em sua prisão, que era o centro da discussão da ação em trâmite no STJ.
Preso em 11 de dezembro de 2003, Gomes da Silva, que estava no Complexo Penitenciário de Itapetininga desde o fim de abril, foi solto em julho.
O empresário estava no CR (Centro de Ressocialização), uma das unidades do complexo, que também possui duas penitenciárias de segurança média, onde dividia uma cela com um condenado de 25 anos.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.