Principal defensor das mudanças no programa, Maia e o relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), apresentaram hoje, ao Ministério da Fazenda, um novo texto da proposta, mais enxuto do que o que tentaram votar antes. A equipe econômica do governo Michel Temer, porém, posicionou-se novamente contra as alterações.
O novo texto apresentado previa a prorrogação do prazo de adesão do programa de 31 de outubro, como prevê a lei atual, para 16 de novembro. Além disso, estabelecia a divisão de parte da multa arrecadada com Estados e municípios. Hoje, governadores e prefeitos só têm direito a uma parcela do Imposto de Renda (IR) cobrado sobre o valor repatriado.
O programa de repatriação de recursos foi criado por lei aprovada em dezembro do ano passado e sancionada este ano pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele dá anistia penal e tributária aos contribuintes, em troca do pagamento de 15% de multa e 15% de IR sobre o valor regularizado pelo sonegador brasileiro.
Segundo apurou o Broadcast com fontes do governo, a equipe econômica rejeitou a articulação e disse que as regras do programa continuarão como estão. Procurado o presidente da Câmara também afirmou que não haverá mudanças. "Não vai votar", afirmou Maia ao Broadcast na noite desta segunda-feira, sem dar mais detalhes.
Mais cedo, em entrevista em São Paulo, o deputado do DEM afirmou que só colocaria o projeto em votação novamente se houvesse acordo com o governo sobre o texto. Na semana passada, Maia já tinha tentado acordo com PT e governo sobre o projeto, mas não tinha conseguido. (Igor Gadelha e Adriana Fernandes)
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.