As ações ilegais cometidas no último ano do governo do ex-prefeito Leonel Damo (PMDB) em Mauá foram sustentadas por enorme bagunça administrativa. O rombo de R$ 1,9 milhão nos cofres municipais em 2008 (detalhado ontem pelo Diário) pode ser apenas a "ponta do iceberg" de um esquema fraudulento. É o que diz a integrante do primeiro escalão do governo atual, comandado pelo prefeito Oswaldo Dias (PT).

A secretária de Assuntos Jurídicos, Ana Paula Ribeiro Barbosa, relata que no início da administração petista, em 2009, encontrou processos ‘arquivados' no fosso do elevador do Paço. Em outra revelação estarrecedora, afirma que constatou fraudes "grotescas" sobre o perdão do recolhimento de taxa de serviço funerário, com corpos enterrados sem identificação ou com os nomes dos mortos alterados.

Segundo ela, alguns sepultamentos ocorridos entre 2005 e 2008 (período da segunda gestão de Leonel Damo à frente do Executivo) registraram as mortes de pessoas identificadas como "João Morreu" e "João Bateu as Botas". "E sem endereço, nome de parentes, nada. Um absurdo", considera.

As irregularidades foram confirmadas por processo de sindicância interna instaurado pela administração petista após Ana Paula constatar indícios das fraudes durante a execução fiscal de contribuintes.

A secretária analisa como "descontrole proposital" a inexistência de sistema de banco de dados eficiente e os processos depositados no fosso do elevador no governo passado. "A lógica era: quanto maior a bagunça, mais difícil encontrar alguma coisa (ilegalidade)", afirma. "Há muitos processos administrativos daquela época que constam fisicamente no jurídico e não estão."

Direcionamento - Segundo Ana Paula Ribeiro Barbosa, as fraudes na dívida ativa da Prefeitura realizadas pelo governo Leonel Damo em 2008 tiveram o claro propósito de beneficiar alguém. "Foram direcionados (os sumiços das dívidas do sistema). É muito estranho. Por quê sumiria um débito tão grande? Alguém tinha interesse", ressalta.

A secretária de Assuntos Jurídicos corrobora com a análise do Ministério Público e da Polícia Civil, que garantem a existência da fraude. "Só há duas formas de dar baixa em um débito: quando alguém justifica que houve erro de lançamento, devidamente apurado por processo administrativo, ou quando é efetuado o pagamento. Fora isso, se o lançamento sumir, é fraude." Ela admite a possibilidade de existência de outros casos ilícitos na dívida ativa durante o governo passado.