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Prefeituras do Grande ABC pagarão R$ 99 milhões de juros


Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

26/12/2004 | 15:43


As sete prefeituras do Grande ABC vão pagar no ano que vem pelo menos R$ 99 milhões de juros e amortização de dívidas que somam R$ 1,6 bilhão. O valor dos juros é praticamente idêntico aos orçamentos de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que totalizam R$ 91,5 milhões. O recurso daria ainda para construir 2,8 mil apartamentos populares de 51 m² da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), órgão da Secretaria Estadual de Habitação. Cada unidade custa em torno de R$ 35 mil na Região Metropolitana, enquanto em cidades do interior sai por volta de R$ 10 mil. O déficit habitacional no Grande ABC é de 100 mil moradias.

O valor que as prefeituras da região pagarão de juros e para amortizar dívidas será ainda maior, pois a Prefeitura de Santo André não informou todos os valores. Só divulgou R$ 2,1 milhões de amortização e R$ 1 milhão de juros referentes a empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O secretário-adjunto de Finanças de Santo André, Walter Aparecido de Faria, diz que não teria condições de informar todos os juros da dívida de R$ 110,2 milhões, pois teria de observar contrato por contrato para fazer o cálculo.

Walter Faria divulgou apenas o montante de cada dívida: R$ 24,9 milhões para a Eletropaulo, R$ 1,9 milhão para a Caixa, R$ 900 mil para o Projeto Cura (Comunidade Urbana Para Recuperação Acelerada), R$ 6,7 milhões para o BNDES, R$ 48,7 milhões à Caixa de Pensões de Santo André, R$ 24 milhões para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e R$ 2,6 milhões ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O secretário-adjunto de Finanças avalia que “ninguém gosta de pagar juros”, mas é algo decorrente da utilização do dinheiro que se pega emprestado. “O que precisa fazer é procurar juros mais baixos”, afirma.

Em São Bernardo, a Prefeitura arcará com R$ 23,66 milhões de juros e amortização, valor considerado baixo pelo secretário de Finanças, Marcos Cintra. “Representa apenas 2% do nosso Orçamento, que será de R$ 1,4 bilhão. Nossas contas estão absolutamente saneadas.”

Cintra diz que a dívida da cidade é de R$ 181 milhões, ou seja, 15% do Orçamento. “Temos uma situação privilegiada, pois tem município com dívidas três vezes maior que o Orçamento.”

São Bernardo tem dívida com o Banco do Brasil (R$ 43,1 milhões), BNDES (R$ 5,4 milhões), PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros - R$ 8,1 milhões), Caixa (R$ 28,5 milhões), INSS (R$ 79,6 milhões), FGTS (R$ 150 mil) e Eletropaulo (R$ 16,4 milhões).

São Caetano vai pagar de amortização e juros R$ 11,86 milhões em 2005, conforme consta do Orçamento municipal. São dívidas referentes a operações de crédito, INSS, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Caixa. O Diário procurou a Prefeitura para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

O desembolso de Diadema com juros e encargos da dívida em 2005 será de R$ 9,95 milhões e de amortização R$ 12,44 milhões, totalizando R$ 22,4 milhões. A maior dívida da Prefeitura é com o Ipred (Instituto de Previdência de Diadema), de R$ 102,6 milhões. Em seguida aparece o INSS, com R$ 58 milhões. Para o governo federal as dívidas somam R$ 50,5 milhões. E ainda tem a Eletropaulo (R$ 19,9 milhões) e o Pasep (R$ 181,5 mil).

O secretário de Finanças, Sérgio Trani, não compareceu à Prefeitura na última semana por causa de problemas particulares e, por isso, não comentou o quadro de dívidas e as conseqüências para a cidade.

A maior dívida do Grande ABC é de Mauá, pois ultrapassa R$ 1 bilhão. O pagamento de juros e amortização somará R$ 27,13 milhões, conforme consta da peça orçamentária para o ano que vem.

Reclamações – A secretária de Finanças de Ribeirão Pires, Adelaide Bezerra, reclama do pagamento de juros e amortização, resultante de dívidas de gestões que antecederam a adminsitração de Maria Inês Soares (PT). A Prefeitura vai arcar com R$ 8,5 milhões em 2005. “Esse dinheiro daria para investir em muita coisa. Daria para fazer várias obras de infra-estrutura”, lamenta a secretária. Os juros e amortizações representam 11% da receita corrente líquida de 2005.

Adelaide Bezerra diz que gestões passadas desapropriaram terrenos e não pagavam os proprietários dos imóveis. Resultado: no ano que vem, serão pagos R$ 2,6 milhões dessas dívidas judiciais. Já para o INSS será pago R$ 1,2 milhão e para a Eletropaulo, R$ 3 milhões. “Todas são dívidas herdadas. No mandato da prefeita Maria Inês não fizemos dívidas. Liquidamos dentro da gestão. Não estamos transferindo dívidas de forma alguma para a próxima administração”, afirma a secretária. A dívida da cidade soma hoje cerca de R$ 45 milhões.

Apesar de Rio Grande da Serra ter reserva de R$ 2,4 milhões no Orçamento para juros e amortização, conseguirá pagar somente R$ 600 mil referentes a dois refinanciamentos no Banco do Brasil, de R$ 2,5 milhões. Um de 15 anos e outro de 30 anos. “Hoje só pagamos juros e correção monetária. Só quando chegar na metade, ou seja, 7 anos e meio e 15 anos, respectivamente, é que começaremos a pagar a dívida”, explica o secretário de Finanças da cidade, Cássio Pegoraro.

Pegoraro acrescenta que o pagamento de juros só não será maior porque a Prefeitura não tem pago os precatórios. “Se pagássemos, os juros e multas subiriam de R$$ 600 mil para R$ 2,4 milhões por ano. Aí sim a situação ficaria  complicada e não sobraria nada.”

Segundo o secretário, os R$ 600 mil que serão pagos de juros e amortização dariam para construir uma rodoviária, orçada em R$ 350 mil, uma das necessidades no município. “Ainda sobraria verba para melhorar o salário dos servidores.”A dívida de Rio Grande totaliza R$ 25 milhões.


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