Depois da Intel e da Microsoft, a Comissão Européia enfrenta um novo gigante americano da informática, a Apple, e sua loja de música on-line, iTunes, para grande alegria dos consumidores, inúmeros a criticar as práticas comerciais do grupo da maçã.

A Comissão, no entanto, amenizou sua acusação contra Apple, explicando que as grandes gravadoras também se queixam. Em todo caso "é definitivamente uma boa notícia para os consumidores, que não podem comprar música on-line em outro país", reagiu o Escritório europeu das uniões dos consumidores (Beuc), que achava que a Comissão havia dado por encerrado o caso.

Bruxelas vem trabalhando nesta questão há dois meses. Avisada por uma associação de consumidores britânicos, a comissária para a Concorrência, Neelie Kroes, abriu uma investigação em fevereiro de 2005 sobre as tarifas dos downloads de músicas feitas através do Apple iTunes no Reino Unido.

Segundo ela, os preços eram "significativamente maiores na Grã-Bretanha que na França ou na Alemanha". Após dois anos de pesquisas, as dúvidas da comissária não se dissiparam. Sexta-feira, ela enviou a Apple e a várias gravadoras "um comunicado de queixas", primeira etapa formal de um procedimento de infração em direito à concorrência.

Depois de ter sido capa dos jornais na segunda-feira eliminando, com a EMI, as proteções anticópias das músicas on-line, a Apple mantém-se discreta nesta terça-feira.

O procedimento surpreendeu o mercado. Até agora, a Comissão nunca abriu ação contra a Apple, argumentando que, diferentemente da Microsoft, ela não está em posição dominante.

Neste caso específico, Neelie Kroes escolheu condenar as "restrições territoriais" impostas pela Apple: segundo ela, é anormal que um consumidor só possa comprar música no iTunes no país onde reside.

O iTunes verifica o país de residência dos usuários pelos detalhes do cartão de crédito. Para baixar música do iTunes na Bélgica, um consumidor deve ter um cartão emitido num banco com sede na Bélgica.

O problema é que o iTunes pratica preços diferentes em cada país: enquanto na zona euro a música custa 0,99 euro, no Reino Unido ela sai por 1,17 euro (18% a mais) e na Dinamarca por 1,07 euro.

Para o Beuc, a ação da Comissão era "necessária" porque o mercado da música on-line ainda é muito "fragmentado".

Porém, o ruim pode não ser o que a gente pensa. Na realidade, a Comissão reconheceu que vai concentrar sua pesquisa nas grandes gravadoras de disco, que impuseram este acerto a Apple.

Apesar de a Comissão ter-se recusado a nomeá-las, ela tem como alvo quatro grandes do setor: EMI, Warner, Universal e Sony BMG. Nos últimos tempos, produtores e editores musicais são vigiados de muito perto por Bruxelas, que teme que as inúmeras fusões no setor provoquem a morte dos selos independentes.