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MEC diz que Prefeitura deve solicitar desembolso


Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

01/10/2016 | 07:00


Embora a Prefeitura de Santo André tenha declarado que o andamento da obra da creche do Jardim do Mirante sofre com atrasos de repasse do governo federal, conforme publicado ontem pelo Diário, o MEC (Ministério da Educação) rebate a informação. A construção tem investimento no valor de R$ 6,1 milhões, sendo R$ 2 milhões de contrapartida municipal.

Segundo a Pasta, já foram repassados R$ 240.172,48 do valor total pactuado com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – R$ 4.002.874,68. “Para receber outras parcelas, a Prefeitura deve fazer a solicitação de desembolso no Simec (Sistema de Monitoramento, Execução e Controle)”, disse o MEC, em nota. A liberação gradual dos recursos são transferidos à medida que a obra avança.

Procurado para comentar a resposta do MEC, o Executivo andreense afirmou que a ordem de serviço da obra foi inserida no sistema federal em agosto de 2015 para obter autorização para iniciar o projeto. “A Prefeitura recebeu autorização e repasse de 6% do valor total executado, restando 9% do acordado a ser repassado, inviabilizando a continuidade da execução programada, que consequentemente gerou uma desaceleração dos serviços pactuados”, pontuou. 



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