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Sama e Sabesp: nada de acordo sobre reajuste da tarifa de água


Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC

23/09/2005 | 08:14


A direção da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) até agora não conseguiu chegar a um acordo com a Sabesp em relação ao reajuste da valor da tarifa de água paga à estatal. Em 16 de agosto, a autarquia recebeu notificação judicial que determinava o aumento do repasse do m³ de R$ 0,39 para R$ 0,65 – que representa 69% – ainda naquele mês. Além disso, foi estipulado prazo de 48 horas para que pagasse a diferença do repasse do período de maio a julho, num total R$ 1,9 milhão.

Antes que esse prazo vencesse, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 7ªVara da Fazenda Pública de São Paulo, emitiu parecer favorável ao pedido de reconsideração da decisão e estabeleceu prazo de 90 dias para possível acordo entre as empresas. O prazo vence em 18 de novembro.

Segundo o diretor administrativo e financeiro da Sama, José Francisco Jacinto, a Sabesp não tem demonstrado interesse em negociar. "Desde que a juíza divulgou a decisão, foi realizada apenas uma reunião. Eles estão deixando esgotar o prazo de três meses para pedir a execução imediata da decisão da Justiça. A Sabesp não tem contribuído em nada para um acordo", reclama Jacinto.

Impacto – Apesar de ainda não haver garantias de que esse reajuste não seja aplicado este ano, a Sama já contabiliza no Orçamento de 2006 o aumento da tarifa paga à estatal. De acordo com Jacinto, o impacto no próximo ano será de R$ 7,8 milhões. O orçamento anual da Sama é de R$ 12 milhões e a direção da autarquia já planeja como equilibrar as finanças. "Uma das alternativas estudadas é intensificar a cobrança da dívida ativa, que hoje passa de R$ 40 milhões. São débitos de órgãos públicos municipais e estaduais, como escolas, delegacias e até UBSs (Unidades Básicas de Saúde). A Prefeitura garantiu que pagará R$ 6 milhões do total da dívida."

Mesmo com essas alternativas, Jacinto não descarta o aumento da tarifa na conta da população. "Não posso garantir que não vamos reajustar. Estamos dependendo da negociação com a Sabesp e da decisão final da juíza. Se ela determinar o repasse imediato, vamos ter de aumentar. Não vai ter jeito", diz Jacinto. Procurada, a Sabesp informou que não irá se pronunciar enquanto a decisão estiver sub-júdice.



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