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Justiça é caminho para reduzir saldo devedor


Clarissa Cavalcanti
Do Diário do Grande ABC

03/07/2005 | 10:42


Realizar o sonho da casa própria virou pesadelo para muitos mutuários. Depois de pagar durante anos as prestações do financiamento, eles descobrem que têm saldo devedor muitas vezes superior ao valor do imóvel. Para resolver o problema, vários mutuários estão recorrendo à Justiça para tentar diminuir a dívida. Segundo o advogado da AMM (Associação dos Mutuários das Regiões Sul e Sudeste do Brasil), Tiago Antolini, o resultado das ações é positivo. “Os mutuários estão vencendo 80% das causas. Hoje, procurar a Justiça é o melhor caminho para resolver problemas de financiamento.”

As reclamações sobre o saldo devedor têm aumentado. De acordo com a Ammesp (Associação dos Mutuários e Moradores do Estado de São Paulo), a cada 10 pessoas que procuram a entidade, pelo menos oito têm esse tipo de problema. Em São Bernardo, dos 2 mil mutuários cadastrados, 90% têm a mesma reclamação.

Uma das conseqüências dos altos valores é que o mutuário muitas vezes deixa de pagar as prestações. Hoje, metade do 1,4 milhão de mutuários brasileiros está inadimplente e corre o risco de perder a casa. Normalmente, bastam três prestações em débito para que o mutuário seja acionado pelo banco e o imóvel possa ser levado a leilão.

O saldo devedor é o resultado da diferença entre quanto do valor da prestação é utilizado para amortizar e dívida e os juros cobrados. Segundo o presidente da Ammesp, Marcelo Donizete, os valores altos são resultados dos juros “abusivos” cobrados pelos bancos. “Muitas vezes 90% do valor da prestação paga juros e taxas e apenas os 10% restantes servem para amortizar o financiamento. Com isso, as dívidas ficam imensas e impagáveis.” Donizete recomenda que antes de assinar um contrato de financiamento é preciso comparar e procurar um especialista. Para quem já está com o problema, ele diz que a única chance é entrar na Justiça.

Os mutuários com as maiores dívidas são os que assinaram contratos de financiamento antes de 1993. Isso porque o saldo devedor é atualizado com base no coeficiente de atualização das contas da caderneta de poupança. E os índices daquela época eram maiores que os atuais.

Sistemas – No momento de fazer um financiamento, os bancos oferecem três sistemas de amortização que vão influenciar no valor do saldo devedor. A Caixa Econômica utiliza o sistema Sacre (Sistema de Amortização Crescente) e os demais bancos oferecem os sistemas SAC (Sistema de Amortização Constante) e Tabela Price (sistema de amortização francês).

O vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), Miguel Oliveira, diz que os consumidores devem analisar os sistemas antes de fechar negócios. “Todos têm vantagens que devem ser levadas em conta de acordo com os objetivos na hora de fazer um financiamento.” Segundo Oliveira, os sistemas SAC e Sacre são parecidos porque os juros vão incidir sobre o saldo devedor e são decrescentes, assim como as prestações. “Nesses sistemas, paga-se mais no começo, e as parcelas vão diminuindo ao longo do tempo.”

Já na Tabela Price, os juros são incorporados ao saldo total do financiamento. A prestação nesse sistema é menor inicialmente, mas o reajuste na dívida será crescente. Os juros incidem no saldo devedor e são decrescentes.



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