Hospitais credenciados a planos de saúde que atuam no Grande ABC estão na mira da DRT (Diretoria Regional de Trabalho). Os estabelecimentos estão passando por auditorias. A Santa Casa de Misericórdia de Mauá foi o primeiro hospital a receber autos de infração por irregularidades na relação com os profissionais. Para chegar aos hospitais, a DRT se baseia em denúncias reunidas pelo Movimento dos Médicos. O grupo reivindica a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos e o valor de R$ 42 por consulta realizada.

Segundo o superintendente do Sindicato dos Médicos do ABC, Henrique Chaves, a maior parte das denúncias refere-se à falta de registro profissional em carteira para médicos que cumprem jornada semanal de 20 horas e plantão de 24 horas. Além da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, também estão sob fiscalização o Hospital das Nações, em Santo André, e o convênio Universo Saúde. Ambas as empresas são de propriedade do candidato a prefeito da cidade, o deputado José Dilson.

Procuradas pela reportagem, as administrações dos estabelecimentos de Santo André não se manifestaram sobre a auditoria. Já o diretor administrativo da Santa Casa de Mauá, Edinaldo Paulo dos Reis, confirmou a fiscalização, mas negou ter sido informado da autuação.

“Eles foram autuados por não apresentarem documentos oficiais exigidos pelo Ministério do Trabalho, provocar jornada de trabalho além do limite legal e não conceder horário de repouso e alimentação aos médicos”, afirmou Chaves, do sindicato. Segundo ele, a partir das autuações é instaurado um processo que envolve a subdelegacia do trabalho da cidade. Assim, cada hospital autuado passa a ser acompanhado de perto. “Fica obrigado a cumprir as normas da CLT sob risco de punições mais graves que envolvem a Vigilância Sanitária e o CRM (Conselho Regional de Medicina)”, complementa Chaves. As intervenções podem levar ao fechamento do hospital, segundo ele.

O diretor da Santa Casa, no entanto, não acredita que a intervenção possa levar à lacração do estabelecimento. “Concordo com a reivindicação da classe, mas trata-se de um acerto restrito ao hospital e aos profissionais”, disse Reis. Na Santa Casa trabalham 80 profissionais autônomos (sem registro em carteira). O hospital atualmente está credenciado a 25 convênios, entre eles o Saúde ABC e a Interclínicas. Ambos tiveram o descredencimento em massa decidido em assembléia pelos médicos da região. Os convênios, segundo o diretor, são responsáveis por 50% do atendimento de urgência e emergência.

“É por isso que temos interesse em negociar. Hoje, apesar da defasagem dos valores pagos pelos planos, ainda é mais interessante atender convênios do que o SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirma Reis.