O Conselho Estadual do Meio Ambiente realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 17h, no Teatro Lauro Gomes, em São Bernardo, para ouvir sugestões e críticas da população ao trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, empreendimento de R$ 2,5 bilhões e 57 quilômetros que cortará áreas de mananciais e poderá exigir a remoção de 1,7 mil famílias na região. Cinco ônibus pagos por uma ONG vão levar manifestantes ao teatro, que tem capacidade para 520 pessoas.

Ambientalistas dividem-se entre a crítica e o desprezo ao projeto. Autor de quatro ações judiciais que suspenderam audiências anteriores do Rodoanel, o advogado Bonfiglio Alves Ferreira, do Movimento Popular de Cidadania Pela Vida, sugere que pode tomar novas medidas para garantir direitos. Fábio Vital, do Instituto Acqua, afirma que a obra, cujo cronograma está atrasado, já não passa de promessa de campanha do governador e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).

A audiência pública de quinta-feira será possível apenas porque o MPF (Ministério Público Federal) não só voltou atrás na determinação de anular o evento como também passou a considerar que a audiência vale, sim, como parte do rito de licenciamento prévio, embora não haja parecer final dos licenciadores, critério estabelecido anteriormente.

A mudança de posicionamento do MPF agiliza a obtenção da licença, passagem obrigatória para licitar as obras dentro do último ano de mandato de Alckmin. A procuradora federal Ana Cristina Bandeira Lins afirma que adotou a posição depois que ouviu de técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da secretaria estadual, a garantia de que os estudos exigidos pelo Ibama e apresentados pela Dersa (empreendedora do Rodoanel) são, por enquanto, suficientes.

O Ibama teve de ser ouvido pelo MPF porque recebeu da Justiça Federal (a pedido do Ministério Público) a tarefa de analisar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) produzido pela Dersa. O instituto exigiu complementação dos estudos sobre fauna e flora que, pela previsão inicial, demandariam meses. "Convoquei uma reunião para verificar junto ao Ibama e à secretaria se a complementação dos estudos estava sendo feita."

O Ibama ficou encarregado também de verificar o impacto do Rodoanel sobre as tribos indígenas Krukutu e Barragem, localizadas próximas a Parelheiros, na zona Sul paulistana, que podem ser afetadas pelo traçado do Rodoanel. Convidada a administrar a questão, a Funai (Fundação Nacional do Índio), pretende realizar audiência pública em separado, após a conclusão do estudo de impacto ambiental.

A procuradora Ana Cristina afirma que, mesmo após as audiências em São Bernardo, nesta quinta-feira, e em São Paulo, dia 10, o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e a Funai podem fazer novas exigências à Dersa. Só depois do parecer final do Ibama sobre a viabilidade do projeto é que o Consema poderá manifestar-se a respeito da licença prévia.