Após um ano de atraso, a Câmara de São Caetano aprovou na quinta-feira o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (2016-2025). O projeto, que prevê novas diretrizes para o uso do espaço urbano na cidade para a próxima década, chegou ao Legislativo em julho, mas parlamentares da oposição reclamaram que o governo enviou a proposta no afogadilho e seguraram a votação até agora.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei número 12.587/12) previa que os municípios com mais de 20 mil habitantes – São Caetano possui 158.024 moradores – deveriam elaborar seus próprios planos num prazo de três anos a partir da vigência do decreto federal, sancionado em 2012, na primeira gestão de Dilma Rousseff (PT).

Descrito em 160 páginas, o plano elaborado pelo governo do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) prevê, entre diversas intervenções a longo prazo no espaço urbano municipal, alterações na malha viária (implantação da redução da velocidade máxima, diminuição das faixas na Avenida Presidente Kennedy) e fomento ao uso do transporte coletivo (com aperfeiçoamento dos itinerários e criação de política tarifária).

O plano também cita preocupação com o aumento de veículos na cidade e, como saída, cita investimentos para incentivar o uso de bicicletas. Para isso, a medida prevê a criação de Plano Diretor Cicloviário, com intuito de aumentar a oferta da malha cicloviária – restrita atualmente na ciclofaixa no canteiro da Avenida Presidente Kennedy – ampliada aos domingos –, e da ciclofaixa operacional da Avenida Tijucussu. “Nas demais regiões do município percebe-se uma grande demanda de ciclistas trafegando pelos bordos do leito carroçável (geralmente respeitando o fluxo de veículos motorizados da mesma) e prioritariamente em regiões planas, em específico a Avenida Goiás. Desta forma a proposta vida a promoção de infraestrutura urbana adequada para os deslocamentos por bicicleta no município, de forma a conectar as áreas de interesse dos ciclistas e incentivar a realização de viagens de até cinco quilômetros por bicicleta”, frisa o plano.

Presidente da comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, Fabio Palacio (PR) disse que o plano deixou a desejar. “O plano poderia ser mais facilmente executável. Ele deixa muitas metas abertas, trata muitas questões de forna genérica. É muita filosofia e pouca realização.”