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Nova Constituiçao reduz prerrogativas do presidente na Finlândia
Do Diário do Grande ABC
13/01/2000 | 11:40
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O ganhador da eleiçao presidencial na Finlândia, cujo primeiro turno será realizado domingo, terá suas prerrogativas reduzidas pela nova Constituiçao que entrará em vigor no dia 1º de março, dia da posse do novo presidente.

A nova lei fundamental finlandesa, aprovada por unanimidade em junho do ano passado, estabelece que o Parlamento, e nao mais o chefe de Estado, designe o primeiro-ministro, e que o presidente dirija a política externa e exerça o comando das forças armadas, respectivamente ``em cooperaçao' e ``de acordo' com o governo.

``Na prática, estas mudanças nao têm nada de revolucionário', considera o professor Mikael Hiden, que dá aulas de Direito administrativo na universidade de Helsinque, a qual participou na elaboraçao da nova Constituiçao.

O texto ``simplesmente ratifica uma evoluçao observada desde a década de oitenta', que assinala um reequilíbrio gradual dos poderes do presidente em benefício do governo e do Parlamento.

Quanto à política externa, a maior mudança já ocorreu com a entrada da Finlândia na Uniao Européia em 1995, já que os assuntos sao administrados, desde entao, pelo governo.

Assim, cabe ao primeiro-ministro decidir se o presidente pode ou nao participar nos conselhos europeus que reúnem, em datas pré-estabelecidas, os chefes de Estado e de governo dos Quinze.

Já na política interna, o chefe de Estado perdeu no final dos anos 80 o direito de decretar unilateralmente a dissoluçao do Parlamento. Essa dissoluçao agora só pode ser feita por meio de uma proposta do primeiro-ministro, indica o professor Hiden.

Os principais candidatos na eleiçao presidencial de domingo garantem estar dispostos a cooperar com o governo e com o Parlamento em relaçao a questoes de política estrangeira sem, entretanto, desaparecer completamente por trás da representaçao nacional.

O chefe de Estado conserva, de fato, graças à sua eleiçao por sufrágio universal direto (desde 1994), uma autoridade moral incontestável, que pode decidir exercer plenamente através de suas tomadas de posiçao e de suas propostas, considera Hiden.

Martti Ahtisaari, o atual presidente (social-democrata), que aos 62 anos nao voltou a candidatar-se, fez com que o governo estabelecesse, no início de seu mandato, em 1994, uma política vigorosa de emprego.

A ministra social-democrata de Relaçoes Exteriores, Tarja Halonen, e seu adversário centrista, Esko Aho, estao empatados na reta final da campanha eleitoral, segundo uma pesquisa do Instituto Gallup, publicada esta quinta-feira pelo jornal independente Helsingin Sanomat.

Segundo essa pesquisa, Halonen obteria 38% das intençoes de voto no primeiro turno, percentual semelhante ao de Aho. Entretanto, no segundo turno, Halonen seria eleita com dois pontos de vantagem sobre seu adversário, com 51% dos votos.




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