Construído em cima de um antigo lixão, desativado em 1987, o Núcleo Espírito Santo, no bairro Cidade São Jorge, em Santo André, tem 1.400 famílias que há duas décadas estão sobre área que guarda no solo gases nocivos à saúde, como o metano, que pode também causar combustões.
No local, o cheiro é ruim e quanto mais alto se chega no morro, mais insuportável fica. A paisagem também não é bonita. Ao lado do núcleo, ainda em atividade fica o aterro sanitário municipal.
A contaminação na área foi descoberta em investigação ambiental realizada pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) a pedido da Prefeitura. Líder comunitária e moradora da região há 14 anos, Roseli Pinheiro, 43, não sabe porque o núcleo recebeu esse nome. Talvez em função de rua homônima, que passa ao lado. A recorrência a Deus, no entanto, se justifica.
Roseli conta que o risco de incêndios provocou um acordo entre os moradores que proíbe fogueiras, mesmo na época de festas juninas. "Fazemos uma de mentira", afirma.
O risco a que estão submetidas as famílias é similar ao enfrentando pelos moradores do condomínio Barão de Mauá, no Parque São Vicente, em Mauá, e do Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, igualmente forjados em áreas que abrigaram lixões.
Ao contrário das cidades vizinhas, porém, em Santo André, administração e MP (Ministério Público) encontraram solução para o caso, assumida em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
"A Prefeitura solicitou um laudo do IPT para avaliar a possibilidade das famílias permanecerem ou serem removidas. O laudo dividiu o núcleo em dois: Espírito Santo 1, passível de urbanização, e Espírito Santo 2, de onde as famílias terão de ser removidas", afirmou a diretora do Departamento de Habitação, Walkiria Góis.
As cerca de 1.400 famílias moram em 152 mil metros quadrados. Destas, aproximadamente 800 estão no Espírito Santo 2.
A reurbanização do bairro já começou. O projeto está sendo financiado por verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e contrapartidas municipais. O montante é de R$ 60,5 milhões.
Há dois anos, a instalação elétrica clandestina foi substituída por uma formal. "Conversamos com o MP para a autorizar a Eletropaulo instalar uma rede provisória. Isso foi feito para minimizar o risco. Imagina o que é uma faísca elétrica somado com solo contaminado por gases e barracos de madeira? É uma combinação explosiva", disse Walkiria.
Para abrigar as famílias, unidades de habitação estão sendo construídas em diferentes pontos da cidade. O termo oferece prazo até dezembro de 2010 para a conclusão das obras de urbanização e a remoção da comunidade em área de risco. A administração planeja o que fazer depois que descontaminar a área. "Uma parte, que não está dentro do lixão, será uma praça". A destinação final será decidida após a remoção das famílias e a execução de nova investigação ambiental.
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