A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Santo André promove hoje, às 17h, uma audiência pública para debater a municipalização do ensino na cidade. Os vereadores cobram esclarecimentos sobre o processo que já atingiu seis escolas, cerca de 2.600 alunos e 91 professores. O encontro servirá também para que os parlamentares se interem mais sobre o projeto de lei do Executivo que cria gratificação aos funcionários das instituições.

A secretária municipal de Educação, Cleide Bochixio, tem presença assegurada. A comandante da Pasta diz que apontará as razões da municipalização e informar sobre detalhes do convênio para a utilização dos seis prédios, que, segundo ela, estavam "subutilizados".

"Esta cooperação Estado-Município foi firmada para vencermos o fantasma do analfabetismo", destaca. Além de Bochixio, foram convidadas a ex-secretária de Educação de Santo André, Selma Rocha, a diretora regional de ensino, Maria Aparecida Felisberto, e representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

O presidente da Comissão de Educação e Cultura e autor do pedido da audiência, Antônio Leite (PT), analisa que o encontro poderá aperfeiçoar o sistema, a partir das dúvidas dos vereadores. "Questões como direitos trabalhistas, impacto sobre o orçamento municipal e o diagnóstico da conjuntura são pontos que precisam ser mais bem clareados." Além de Leite, integram a Comissão o seu colega de partido Tiago Nogueira e Evilásio dos Santos, o Bahia (DEM).

Boa parte da audiência pública sobre a municipalização do ensino deverá dispor sobre o projeto de lei enviado à Câmara pelo Executivo na semana passada, que cria cargos e gratificações aos funcionários ‘municipalizados'.

De acordo com a Prefeitura, a concessão de benefícios visa equiparar os vencimentos dos profissionais que eram ligados à Secretaria Estadual de Educação aos dos que já integram os quadros do funcionalismo municipal.

Compõem a rede municipalizada as escolas Nicolau Moraes Barros, Miguel Ruiz, Maria da Penha Manfred, Júlio Nunes Nogueira, João de Barros Pinto e Odylo Costa Filho.