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PT de Mauá e prefeito tentam censurar Diário sobre a merenda

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Raphael Rocha

04/08/2016 | 07:00


O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores e o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), foram à Justiça para tentar impedir o Diário de mostrar o superfaturamento na compra de carnes para a merenda escolar pela administração municipal. Desde o último dia 15, o jornal vem relatando o sobrepreço na compra da almôndega, em contrato com a empresa BH Foods Comércio e Indústria Ltda, sediada em Minas Gerais e alvo de escândalos de corrupção.

A censura ao veículo de comunicação foi solicitada à juíza Maria Eugênia Pires Zampol, da 364ª Zona Eleitoral de Mauá, que negou a liminar. Na petição, Partido dos Trabalhadores e Donisete solicitam ao Judiciário que o jornal seja proibido de falar sobre o tema. No documento, os autores pedem “ao jornal representado que cesse em definitivo a produção e veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa, através de pseudo reportagens de caráter calunioso e difamatório em face do representante (Donisete), posto que desprovidos de veracidade.”

No despacho em que nega o pedido de liminar, a juíza Maria Eugênia diz: “Ante o constante dos autos, nesta fase de cognição sumária, não se observa, pelo menos por ora, a realização de propaganda eleitoral negativa antecipada, ante as excludentes previstas no artigo 36-A da LE (Lei Eleitoral). Assim, entendendo ausentes os requisitos legais exigidos, nos termos do artigo 300 do CPC (Código de Processo Civil), inexistindo elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano, indefiro a tutela de urgência antecipada.”

Na reportagem do dia 15, o Diário mostrou que a administração municipal pagou R$ 20 no quilo da almôndega, enquanto que no contrato anterior o governo gastava R$ 10,30, conforme notas de empenho da Prefeitura. Também foram relatados, em reportagens seguintes, casos de superfaturamento em outros itens do contrato, como a aquisição de coxa e sobrecoxa de frango.

No dia 23, a Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de Mauá informou que recebeu representação para apurar o caso. O Diário também revelou que o Executivo indicou Josefina Pereira Braga, irmã do prefeito, para integrar o Conselho de Alimentação Escolar, órgão responsável, entre outras ações, por fiscalizar os contratos da merenda.

Todas as reportagens tiveram como base documentos obtidos no próprio Portal da Transparência da Prefeitura. E, em todas as ocasiões, a administração foi procurada para que se manifestasse sobre o assunto, inclusive na reportagem inicial, quando o governo de Donisete Braga informou, por meio de nota oficial, que o reajuste de quase 100% no pagamento da almôndega em uma diferença de apenas sete meses foi motivado, entre outros fatores, pela “variação dos índices que corrigem a inflação no período”. 



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