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Justiça cassa mandato de vereador de São Bernardo


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

08/03/2010 | 07:00


Agora é oficial: o mandato do vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM) será cassado. Em resposta a ofício de informações solicitadas pelo presidente do Legislativo, Otávio Manente (PPS), a Justiça Eleitoral determinou a saída do parlamentar.

Fontes ligadas à Câmara confirmaram que o documento está nas mãos de Manente. Coletiva de imprensa para divulgação do fato, amanhã, estaria sendo preparada pelo popular-socialista. A decisão é estrita do comandante da Casa, ao contrário do que foi cogitado quando o assunto veio à tona, no início de fevereiro - havia possibilidade de a cassação ser colocada em votação ao plenário.

Com a saída de Ramon e a entrada do administrador de empresas e diretor do Ciesp (Centro das Indústrias no Estado de São Paulo) no município, Mauro Miaguti (DEM), em seu lugar, Otávio Manente perderia força política.

O presidente lidera o bloquinho de centro formado, além do próprio popular-socialista, por Ramon, Marcelo Lima (PPS) e Estevão Camolesi (PTdoB) - Fábio Landi (DEM) que poderia integrar o grupo se considera independente. Manente não teria rédea sobre Miaguti, mais ligado ao governo petista do prefeito Luiz Marinho.

Ventilou-se que o chefe do Executivo se eximiu da responsabilidade de apoiar o integrante da base aliada. Os esforços para manter o democrata na Câmara ficaram a cargo de Manente - jurista especializado em questões eleitorais foi consultado.

CASO - O pedido de cassação do mandato do vereador Ramon Ramos está relacionado ao processo por porte ilegal de arma, fato ocorrido em 2006. Por meio de acordo com a Justiça, o democrata presta serviços comunitários, que termina em maio.

Dia 12 de janeiro, a Justiça Eleitoral enviou ofício à presidência da Câmara comunicando que "em virtude de condenação criminal transitada em julgado, foram suspensos os direitos políticos do vereador".

O conteúdo do documento foi considerado insuficiente por Otávio Manente, para tomar qualquer decisão. O popular-socialista, então, pediu mais detalhes à Justiça Eleitoral que teria respondido na semana passada, determinando a cassação do parlamentar.

Nos bastidores, ventila-se que a própria Justiça Eleitoral teria cometido erro, ainda em 2008, por ter avalizado a candidatura de Ramon a vereador e, posteriormente, com a vitória nas urnas em outubro daquele ano, diplomado o democrata em dezembro.

A juíza auxiliar Rossana Luiza Mazzoni de Faria, que assina o ofício, foi procurada pela reportagem na sexta-feira para esclarecer o assunto. A informação foi que o caso está agora com o magistrado Celso Rezende, que não foi encontrado para comentar a notícia.

O presidente Otávio Manente foi procurado nos três últimos dias, mas não retorno os contatos do Diário.

‘Estou preparado para tudo', diz democrata

O vereador Ramon Ramos disse estar "preparado para tudo", quando indagado sobre suas expectativas sobre a decisão da Justiça Eleitoral. O parlamentar foi procurado sábado para falar sobre o assunto. Na ocasião, afirmou que ainda não sabia de qualquer decisão acerca do caso.

"Estamos aguardando a manifestação da Justiça Eleitoral sobre o pedido de informações do presidente (da Câmara, Otávio Manente). Não podemos fazer nada enquanto não tivermos essas informações. Estou de mãos atadas por enquanto. Mas preciso me defender", discorreu.

O democrata enfatizou que está "precavido" com todos os procedimentos, seja qual for a determinação da Justiça Eleitoral - no caso, a cassação já foi pedida. "Mas não posso adiantar muita coisa porque não sei o que será decidido."

A luta do parlamentar será para assegurar o mandato. Ele pretende, no máximo, suspensão dos direitos políticos até o fim de sua condenação por porte ilegal de arma, que vai até maio. "Depois disso a ação fica extinta."

O vereador foi punido a prestar dois anos de serviços comunitários - especula-se que seja no Hospital Bezerra de Menezes, mas Ramon não confirmou, pois tem "o direito de não divulgar".

Quando a informação de sua provável cassação foi veiculada pela primeira vez, no começo do mês passado, Ramon Ramos demonstrou ao mesmo tempo tranquilidade e indignação. Chegou a afirmar que não poderia ser "punido duas vezes": uma pela Justiça comum e outra pela Justiça Eleitoral.

O democrata consultou o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, que concedeu parecer sobre a situação. Na avaliação do jurista, não ocorreu qualquer ato de improbidade administrativa para resultar em cassação.

"Porte da arma não tem relação com probidade. São coisas distintas. Existem várias decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definem bem isso. Ele foi eleito e empossado. Apenas pode ficar inelegível", argumentou Rollo, na ocasião.

Moacyr perdeu mandato em 2008

O último vereador cassado no Grande ABC foi Moacyr Rodrigues (DEM), de São Caetano, em novembro de 2008. Mas o motivo da saída do democrata foi bem diferente da situação de Ramon Ramos, de São Bernardo. Moacyr perdeu o mandato por infidelidade partidária.

O PMDB, antigo partido do democrata são-caetanense, entrou com ação pedindo a cadeira do parlamentar após sua saída da legenda em agosto de 2007. O processo só foi julgado definitivamente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no fim de 2008. Moacyr alegou que o partido não lhe deu respaldo e não havia mais condições de permanecer na legenda.

Em seu lugar assumiu, por dois meses a cadeira no Legislativo, o advogado Adauto Reggiani (PMDB), que lamentou a demora na conclusão do processo.

Não houve prejuízos políticos para Moacyr Rodrigues porque já estava nos últimos meses de seu segundo mandato. Ele não havia disputado a segunda reeleição em outubro daquele ano - à época apoiou o genro Beto Vidoski (PSB), que por pouco não se elegeu. Atualmente, o democrata é secretário de Segurança do governo José Auricchio Júnior (PTB).

PRIMEIRA CASSAÇÃO - O Grande ABC foi palco da primeira cassação de prefeito no Brasil. O chefe do Executivo de Santo André Oswaldo Gimenez foi destituído do cargo em janeiro de 1962, como noticiou o jornal News Seller (antigo nome do Diário).

Gimenez foi acusado de desvio de dinheiro em contratos de terceirização de serviços. Foram 28 horas de julgamento na Câmara - os vereadores tiveram apoio da população para avalizar a cassação. O Ministério público ainda tentou incriminá-lo judicialmente, mas não obteve sucesso.

Um mês antes de sair da principal cadeira do Executivo andreense, Gimenez afirmou que só deixaria o cargo "ao término do mandato ou morto".

Antes de se tornar prefeito, Oswaldo Gimenez foi locutor na Rádio Panamericana (Jovem Pan) e aproveitou a visibilidade que tinha nos seus programas de auditório para se tornar ainda mais conhecido.



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Justiça cassa mandato de vereador de São Bernardo

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

08/03/2010 | 07:00


Agora é oficial: o mandato do vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM) será cassado. Em resposta a ofício de informações solicitadas pelo presidente do Legislativo, Otávio Manente (PPS), a Justiça Eleitoral determinou a saída do parlamentar.

Fontes ligadas à Câmara confirmaram que o documento está nas mãos de Manente. Coletiva de imprensa para divulgação do fato, amanhã, estaria sendo preparada pelo popular-socialista. A decisão é estrita do comandante da Casa, ao contrário do que foi cogitado quando o assunto veio à tona, no início de fevereiro - havia possibilidade de a cassação ser colocada em votação ao plenário.

Com a saída de Ramon e a entrada do administrador de empresas e diretor do Ciesp (Centro das Indústrias no Estado de São Paulo) no município, Mauro Miaguti (DEM), em seu lugar, Otávio Manente perderia força política.

O presidente lidera o bloquinho de centro formado, além do próprio popular-socialista, por Ramon, Marcelo Lima (PPS) e Estevão Camolesi (PTdoB) - Fábio Landi (DEM) que poderia integrar o grupo se considera independente. Manente não teria rédea sobre Miaguti, mais ligado ao governo petista do prefeito Luiz Marinho.

Ventilou-se que o chefe do Executivo se eximiu da responsabilidade de apoiar o integrante da base aliada. Os esforços para manter o democrata na Câmara ficaram a cargo de Manente - jurista especializado em questões eleitorais foi consultado.

CASO - O pedido de cassação do mandato do vereador Ramon Ramos está relacionado ao processo por porte ilegal de arma, fato ocorrido em 2006. Por meio de acordo com a Justiça, o democrata presta serviços comunitários, que termina em maio.

Dia 12 de janeiro, a Justiça Eleitoral enviou ofício à presidência da Câmara comunicando que "em virtude de condenação criminal transitada em julgado, foram suspensos os direitos políticos do vereador".

O conteúdo do documento foi considerado insuficiente por Otávio Manente, para tomar qualquer decisão. O popular-socialista, então, pediu mais detalhes à Justiça Eleitoral que teria respondido na semana passada, determinando a cassação do parlamentar.

Nos bastidores, ventila-se que a própria Justiça Eleitoral teria cometido erro, ainda em 2008, por ter avalizado a candidatura de Ramon a vereador e, posteriormente, com a vitória nas urnas em outubro daquele ano, diplomado o democrata em dezembro.

A juíza auxiliar Rossana Luiza Mazzoni de Faria, que assina o ofício, foi procurada pela reportagem na sexta-feira para esclarecer o assunto. A informação foi que o caso está agora com o magistrado Celso Rezende, que não foi encontrado para comentar a notícia.

O presidente Otávio Manente foi procurado nos três últimos dias, mas não retorno os contatos do Diário.

‘Estou preparado para tudo', diz democrata

O vereador Ramon Ramos disse estar "preparado para tudo", quando indagado sobre suas expectativas sobre a decisão da Justiça Eleitoral. O parlamentar foi procurado sábado para falar sobre o assunto. Na ocasião, afirmou que ainda não sabia de qualquer decisão acerca do caso.

"Estamos aguardando a manifestação da Justiça Eleitoral sobre o pedido de informações do presidente (da Câmara, Otávio Manente). Não podemos fazer nada enquanto não tivermos essas informações. Estou de mãos atadas por enquanto. Mas preciso me defender", discorreu.

O democrata enfatizou que está "precavido" com todos os procedimentos, seja qual for a determinação da Justiça Eleitoral - no caso, a cassação já foi pedida. "Mas não posso adiantar muita coisa porque não sei o que será decidido."

A luta do parlamentar será para assegurar o mandato. Ele pretende, no máximo, suspensão dos direitos políticos até o fim de sua condenação por porte ilegal de arma, que vai até maio. "Depois disso a ação fica extinta."

O vereador foi punido a prestar dois anos de serviços comunitários - especula-se que seja no Hospital Bezerra de Menezes, mas Ramon não confirmou, pois tem "o direito de não divulgar".

Quando a informação de sua provável cassação foi veiculada pela primeira vez, no começo do mês passado, Ramon Ramos demonstrou ao mesmo tempo tranquilidade e indignação. Chegou a afirmar que não poderia ser "punido duas vezes": uma pela Justiça comum e outra pela Justiça Eleitoral.

O democrata consultou o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, que concedeu parecer sobre a situação. Na avaliação do jurista, não ocorreu qualquer ato de improbidade administrativa para resultar em cassação.

"Porte da arma não tem relação com probidade. São coisas distintas. Existem várias decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definem bem isso. Ele foi eleito e empossado. Apenas pode ficar inelegível", argumentou Rollo, na ocasião.

Moacyr perdeu mandato em 2008

O último vereador cassado no Grande ABC foi Moacyr Rodrigues (DEM), de São Caetano, em novembro de 2008. Mas o motivo da saída do democrata foi bem diferente da situação de Ramon Ramos, de São Bernardo. Moacyr perdeu o mandato por infidelidade partidária.

O PMDB, antigo partido do democrata são-caetanense, entrou com ação pedindo a cadeira do parlamentar após sua saída da legenda em agosto de 2007. O processo só foi julgado definitivamente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no fim de 2008. Moacyr alegou que o partido não lhe deu respaldo e não havia mais condições de permanecer na legenda.

Em seu lugar assumiu, por dois meses a cadeira no Legislativo, o advogado Adauto Reggiani (PMDB), que lamentou a demora na conclusão do processo.

Não houve prejuízos políticos para Moacyr Rodrigues porque já estava nos últimos meses de seu segundo mandato. Ele não havia disputado a segunda reeleição em outubro daquele ano - à época apoiou o genro Beto Vidoski (PSB), que por pouco não se elegeu. Atualmente, o democrata é secretário de Segurança do governo José Auricchio Júnior (PTB).

PRIMEIRA CASSAÇÃO - O Grande ABC foi palco da primeira cassação de prefeito no Brasil. O chefe do Executivo de Santo André Oswaldo Gimenez foi destituído do cargo em janeiro de 1962, como noticiou o jornal News Seller (antigo nome do Diário).

Gimenez foi acusado de desvio de dinheiro em contratos de terceirização de serviços. Foram 28 horas de julgamento na Câmara - os vereadores tiveram apoio da população para avalizar a cassação. O Ministério público ainda tentou incriminá-lo judicialmente, mas não obteve sucesso.

Um mês antes de sair da principal cadeira do Executivo andreense, Gimenez afirmou que só deixaria o cargo "ao término do mandato ou morto".

Antes de se tornar prefeito, Oswaldo Gimenez foi locutor na Rádio Panamericana (Jovem Pan) e aproveitou a visibilidade que tinha nos seus programas de auditório para se tornar ainda mais conhecido.

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