Apenas 9,78% das obras de revitalização da Vila do Doce, em Ribeirão Pires, foram realizadas até agora, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse do recurso do Ministério do Turismo, embora o governo federal garanta regularidade na distribuição do aporte ao projeto.

A gestão do prefeito Saulo Benevides (PMDB) alega falta de transferência financeira da União. Entretanto, de acordo com dados do Portal da Transparência federal, R$ 76,2 mil já foram depositados para o município, sendo que R$ 57 mil foram repassados no mês passado. Pelas regras da União, mais recursos só serão enviados quando houver comprovação do andamento da obra.

Orçado em R$ 896,1 mil (sendo R$ 780 mil do governo federal e R$ 116 mil da Prefeitura), o projeto foi assinado em novembro de 2013 e tem vigência até dezembro de 2016, mas as obras seguem lentas desde o ano passado.

O Diário já havia mostrado que há sete meses apenas 1,39% da revitalização do espaço havia sido concluída e que a administração municipal alegava falta de repasses do governo federal. Na época, o secretário de Obras, José Carlos Agnello, disse que o convênio ficaria congelado até 1º de fevereiro.

No site da Caixa, em que é possível acompanhar o andamento da intervenção na Vila do Doce, a situação dos serviços aparece atualmente como “atrasada” e a previsão para conclusão é de cinco meses, tempo em que expira o contrato. A última medição que a equipe do governo federal fez no local foi em abril.

Segundo o banco federal, o Ministério do Turismo é o responsável pela liberação dos recursos para execução das obras e que isso depende tanto do orçamento da Pasta como do andamento dos serviços. “O prazo de vigência do contrato entre a Caixa e a Prefeitura de Ribeirão Pires tem previsão de prorrogação para os casos em que não ocorre o crédito total de recursos pelo ministério ou por apresentação de justificativa proponente (no caso, o Paço de Ribeirão). As medições são programadas pelo proponente de acordo com o cronograma de obras pactuado com a empresa contratada e ocorrem conforme pedido da Prefeitura”, informou a Caixa, por nota.

Em consonância com a Caixa, o Ministério do Turismo citou haver recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que os convênios sejam pagos “proporcionalmente ao nível de execução dos projetos, com valores liberados somente mediante execução da obra pelo tomador e medição da obra pelos técnicos da Caixa Econômica Federal, gestora dos contratos do Ministério do Turismo”.

Questionada sobre o andamento das obras e prazo para a conclusão, a administração Saulo Benevides apenas informou, por meio de nota oficial, que aguarda repasse do governo federal para conclusão de obras no local.