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Política fiscal e as despesas públicas


Anderson Luís Saber Campos*

02/07/2016 | 07:00


Dados mostram que a despesa pública no Brasil cresce a cada ano mais do que a receita. Não precisa ser gênio para perceber que em algum momento as despesas seriam maiores do que a receita. E nós com isso? Tudo.

Receita para o governo é imposto, o qual está embutido em praticamente tudo que consumimos (energia elétrica, plano de telefonia, combustível, alimentos etc.), é descontado de nosso salário e por aí vai. Dessa maneira, não é possível para o governo aumentar sempre sua receita porque a sociedade não aguenta mais pagar impostos.

Diante desse quadro, só sobrou conter despesas. Aparentemente também não é uma boa solução porque poderia implicar em menores gastos com Educação e Saúde, por exemplo. O cidadão sempre arcará com os custos. Entretanto, precisamos sair dessa falsa armadilha, porque a discussão deve ser feita sobre a qualidade dos gastos e não sobre a quantidade.

Como explicar que o Brasil tem umas das cargas tributárias mais altas do mundo e, ao mesmo tempo, oferece serviços públicos tão precários à população? Devemos exercer um controle maior sobre os gastos de modo que não haja desperdício, mau uso e desvios.

Vejo com bons olhos a criação de um teto para despesas públicas para os próximos anos. Assim, além de exigirmos maior eficiência nos gastos, isso provocará uma discussão sobre qual o tamanho do Estado que queremos. Sabemos que nosso Congresso é um dos mais caros do mundo. Será que os parlamentares precisam gastar tanto dinheiro para exercer suas funções? Isso também pode ser dito sobre o Judiciário.

Em quais setores gostaríamos que o governo atuasse e quais deveriam ser transferidos para a iniciativa privada? Não tenho dúvida de que o setor privado é mais competente que o governo em diversas áreas. Claro que o governo deve regulamentar e fiscalizar as atividades econômicas direta ou indiretamente, mas precisa administrar aeroportos e portos? Ou deveria apenas controlar a entrada e saída de pessoas e mercadorias no País?

Nossa experiência mostra que grupos bem organizados conseguem ampliar os gastos públicos e cuidar de seus interesses, ao contrário da população em geral, que paga impostos e recebe pouco do Estado. Assim, o controle das contas públicas é essencial para que o governo possa desempenhar seu papel e garantir as conquistas sociais que já alcançamos, por isso a determinação de um teto para as despesas públicas pode ser o início de mudança de paradigma.


*Anderson Luís Saber Campos é professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Metodista de São Paulo 



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Política fiscal e as despesas públicas

Anderson Luís Saber Campos*

02/07/2016 | 07:00


Dados mostram que a despesa pública no Brasil cresce a cada ano mais do que a receita. Não precisa ser gênio para perceber que em algum momento as despesas seriam maiores do que a receita. E nós com isso? Tudo.

Receita para o governo é imposto, o qual está embutido em praticamente tudo que consumimos (energia elétrica, plano de telefonia, combustível, alimentos etc.), é descontado de nosso salário e por aí vai. Dessa maneira, não é possível para o governo aumentar sempre sua receita porque a sociedade não aguenta mais pagar impostos.

Diante desse quadro, só sobrou conter despesas. Aparentemente também não é uma boa solução porque poderia implicar em menores gastos com Educação e Saúde, por exemplo. O cidadão sempre arcará com os custos. Entretanto, precisamos sair dessa falsa armadilha, porque a discussão deve ser feita sobre a qualidade dos gastos e não sobre a quantidade.

Como explicar que o Brasil tem umas das cargas tributárias mais altas do mundo e, ao mesmo tempo, oferece serviços públicos tão precários à população? Devemos exercer um controle maior sobre os gastos de modo que não haja desperdício, mau uso e desvios.

Vejo com bons olhos a criação de um teto para despesas públicas para os próximos anos. Assim, além de exigirmos maior eficiência nos gastos, isso provocará uma discussão sobre qual o tamanho do Estado que queremos. Sabemos que nosso Congresso é um dos mais caros do mundo. Será que os parlamentares precisam gastar tanto dinheiro para exercer suas funções? Isso também pode ser dito sobre o Judiciário.

Em quais setores gostaríamos que o governo atuasse e quais deveriam ser transferidos para a iniciativa privada? Não tenho dúvida de que o setor privado é mais competente que o governo em diversas áreas. Claro que o governo deve regulamentar e fiscalizar as atividades econômicas direta ou indiretamente, mas precisa administrar aeroportos e portos? Ou deveria apenas controlar a entrada e saída de pessoas e mercadorias no País?

Nossa experiência mostra que grupos bem organizados conseguem ampliar os gastos públicos e cuidar de seus interesses, ao contrário da população em geral, que paga impostos e recebe pouco do Estado. Assim, o controle das contas públicas é essencial para que o governo possa desempenhar seu papel e garantir as conquistas sociais que já alcançamos, por isso a determinação de um teto para as despesas públicas pode ser o início de mudança de paradigma.


*Anderson Luís Saber Campos é professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Metodista de São Paulo 

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