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Estado passa a tombar bens imateriais

Divulgação Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


20/10/2011 | 07:17


A viola tropeira, o virado à paulista, a ciranda, o sotaque da Mooca. Essas e outras tradições tão tipicamente paulistas podem ser preservadas agora pelo governo estadual, por meio do Programa do Patrimônio Imaterial. A ideia é registrar pela primeira vez danças, músicas, pratos, costumes, rituais, livros, brincadeiras, lugares ou outros tipos de manifestações artísticas que estejam intimamente ligados à história e à memória de São Paulo.

O primeiro bem imaterial a ser ‘tombado' deverá ser a congada, dança surgida com a vinda de povos africanos de origem Banto, das regiões do Congo, Moçambique e Angola. "Será feito o registro com todos os detalhes de cada manifestação. Assim, quando forem repetir, haverá uma espécie de receita para que aquela manifestação possa ser repetida de forma correta", explica o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo.

De acordo com a nova legislação, publicada terça-feira no Diário Oficial do Estado, qualquer pessoa pode agora pedir o registro de um bem imaterial. A deliberação ficará por conta do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado, órgão estadual ligado à Secretaria de Cultura, responsável pelos tombamentos de imóveis históricos. Poderá ser feito o registro ‘universal' quando a manifestação ocorrer em vários pontos no Estado ou o registro ‘específico' quando tal prática for encontrada apenas em uma região de São Paulo.

O conceito de patrimônio imaterial existe desde 1930. Os primeiros estudos sobre o tema foram do escritor Mario de Andrade, que realizou várias pesquisas folclóricas, coletando objetos, músicas e outras expressões da cultura

nacional. Um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ampara esse tipo de registro no País desde 2000 - há 23 bens imateriais registrados até hoje pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, masnenhum especificamente em São Paulo.

Tanto a legislação estadual quanto a municipal ainda não tinham um programa para viabilizar o registro histórico dessas práticas culturais.



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