“Eles (seguranças) não deixaram somente marcas no meu corpo, mas também na minha vida. Apanhei pelo simples fato de amar alguém e as pessoas não respeitarem isso. No fim, perdi o que tinha de melhor em mim, o meu sorriso.” A declaração do publicitário Caio da Rocha, 24 anos, faz parte do mais recente relato de uma onda de violência baseada na intolerância, enfrentada por diversos grupos sociais nos últimos anos.

Após assistir ao show da cantora Ivete Sangalo, no dia 11, no Centro de Tradições Nordestinas, na Capital, o jovem diz ter sido alvo de intolerância sexual e, posteriormente, agredido junto com seu namorado por seguranças do local. Na ocasião, o publicitário de Santo André afirma que foi ofendido com termos como ‘viado’ e ‘gay tem de morrer mesmo’.

O caso, que em tese mostra a ausência de respeito e compreensão da sociedade com as escolhas do próximo, ilustra problema cada vez mais frequente no Grande ABC. A intolerância atinge quase todos os grupos sociais, incluindo núcleos culturais, religiosos, raciais e políticos e desde 1993 tem estampado edições do Diário.

Para especialistas, a epidemia de violência baseada na intolerância tem se agravado e merece reflexão mais profunda por parte da sociedade. Na análise de advogados e representantes sociais, a ausência de uma legislação mais rigorosa por parte do Estado Democrático de Direito e a inexistência de Educação Básica mais inclusiva têm feito com que muitos adotem seus próprios métodos para obter respeito do próximo, o famoso fenômeno de fazer justiça com as próprias mãos.

“Cada vez que o Estado se omite diante das reivindicações de determinado grupo social, ele vai buscar fazer, por meio de redes sociais ou até mesmo de discussões banais, a Justiça que lhe foi negada”, relata o professor de Direito da Universidade Mackenzie Gerson Leite de Moraes.

Sensação de insegurança, medo, impotência e revolta com a ausência de legislação que lhe atenda. Esses são os sentimentos daqueles que já foram vítimas de intolerância.

“Infelizmente vivemos em período em que o ódio fala mais alto. Mas, no fundo, depois de tudo que passei, optei por lutar pelos meus direitos para não ver amigos próximos vivenciarem a mesma situação”, relata a modelo transexual Viviany Beleboni, 27. A ativista foi esfaqueada no ano passado após ganhar repercussão ao desfilar na 19ª Parada do Orgulho LGBT simulando Jesus Cristo na cruz.

Após ver seu comércio ser atacado por um grupo neonazista logo após as celebrações do Dia da Consciência Negra de 2006, a então proprietária de um salão de beleza afro, em Santo André, Vera Lúcia dos Santos Rosa ressaltou o ódio do episódio. “Não escreveram nada nas casas ao lado, só na nossa. Eu nunca pensei que isso poderia ter acontecido logo após uma data de luta do movimento negro.”

Já para o aposentado Ítalo Paschoalini, 82 anos, a violência baseada na intolerância sofrida por ele no ano passado foi ainda pior. “Quando abri o portão, vi o rapaz fazendo xixi na frente da minha casa. Disse que ali não era lugar para fazer isso e que pegaria a mangueira para lavar a calçada. Quando voltei, ele me deu uma gravata e dez socos seguidos na cabeça”, relatou na época o aposentado, agredido pelo simples fato de um jovem não concordar com seu pedido.

Se para muitos a justiça com as próprias mãos é o método utilizado para combater aquilo que não lhe convém, para vítimas da intolerância a educação e proteção do próximo foram os caminhos escolhidos para esquecer as marcas deixadas pela intolerância.

Esfaqueado em março de 2015 no seu próprio prédio, o engenheiro Rodrigo Marino Miguel, 34, é uma das vítimas que escolheram esse caminho. “Me fortaleci da pior maneira, mas hoje luto pelos meus direitos. Não tolero mais agressões em todos os sentidos, seja com mulheres, idosos e gays. Precisamos ser respeitados e, acima de tudo, aceitar as escolhas dos outros.”

Especialistas criticam legislação e citam Educação como saída

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Diário, a ausência de uma legislação que ofereça suporte para as reivindicações de grupos sociais, aliada ao fortalecimento de uma Educação Básica inclusiva, é a saída para combater a violência baseada na intolerância.

“Infelizmente o que notamos é que a legislação no Brasil não acompanhou a diversificação dos grupos sociais, que hoje reivindicam cada vez mais suporte para suas pautas”, avalia Gerson Leite de Moraes, professor de Direito da Universidade Mackenzie.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Adriana Galvão de Moura Abílio, a ineficiência da Justiça torna-se nítida a partir do momento em que pessoas buscam registrar crimes de violência. “Atualmente só temos o Disque Direitos Humanos (telefone número 100) e a Decradi (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), que só tem uma unidade na Capital, para denunciar esses crimes, principalmente o de homofobia, que por si só ainda não é punido no Brasil. É preciso criar métodos ou ampliar essas redes de assistência para coibir esses crimes de ódio.”

De acordo com Vladimir Balico, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo e especialista em Direito Penal, embora expandir delegacias como a Decradi seja uma alternativa, o País ainda precisa trilhar um longo caminho. “Não adianta criar mais delegacias como essa se notamos que o nosso sistema de Segurança, incluindo os próprios distritos policias e Delegacia da Mulher, estão sucateados. Isso iria agravar a situação. É preciso investir na Educação de crianças e adolescentes, ensinando a eles aceitar e respeitar um amigo com uma religião, cor, opção sexual, visão política diferentes da deles. Esse é o caminho.”

Coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina, Rita do Val ainda ressalta o cuidado que a sociedade deve ter com a intolerância revestida. “Infelizmente, nossa sociedade tem maquiado o ódio existente em si em concepções partidárias, religiosas e até mesmo de orientação sexual. É preciso que famílias tomem consciência disso para reverter esse cenário.”