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Governo estuda redução do Imposto de Importação
01/03/2006 | 08:39
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Depois da MP (Medida Provisória) do Bem e da isenção do IR (Imposto de Renda) para os investimentos estrangeiros em títulos públicos, o governo federal estuda novas medidas de corte de tributos. Entre as alternativas em análise pela equipe econômica, está a redução das alíquotas do II (Imposto de Importação) para produtos de setores oligopolizados e com menor grau de competição. Além de contribuir no combate à inflação, a redução do II poderá ajudar a conter a excessiva valorização do real frente ao dólar.

O governo também pretende prosseguir com a desoneração dos investimentos produtivos e de produtos da cesta básica. Outra proposta é a isenção dos ganhos das aplicações nacionais e estrangeiras feitas nos chamados FIP (Fundos de Investimento em Participação) de longo prazo e destinados a financiar obras de infra-estrutura.

Um integrante da equipe econômica confirmou o debate sobre uma nova leva de desoneração tributária. O foco é reduzir a carga tributária de produtos que têm pressionado a inflação, a fim de incentivar o crescimento econômico. O assunto foi discutido na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a fonte, a política de redução de tributos tem sido discutida de forma integrada com outras ações do governo. A fonte admitiu, no entanto, que a redução do II, um tributo essencialmente regulatório, é polêmica e sofre fortes resistências fora e também dentro do governo. Tem apoio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas enfrenta oposição do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.




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