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Sto.André e São Bernardo tratam reajuste a vereadores

Anderson Silva/DGABC:  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Câmaras querem definir até setembro se
aumentam salário de R$ 15 mil para R$ 19 mil


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

04/06/2016 | 07:00


Em tempos de grave crise econômica, vereadores de Santo André e São Bernardo têm prazo estabelecido antes da data da eleição para decidir se votam ou não proposta de reajuste dos próprios salários. Em ambos, há orientação do período para apreciação em plenário, baseando a elevação do percentual de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Há movimentação nas duas Casas de Leis para que o subsídio seja aumentado.

O presidente do Legislativo são-bernardense, José Luís Ferrarezi (PT), adiantou que a definição acontecerá até dia 29, antecedendo ao recesso do meio de ano, enquanto o dirigente da Casa andreense, bispo Ronaldo de Castro (PRB), sustentou que a medida pode entrar ainda até o fim de setembro.

Ferrarezi afirmou que, após a discussão do número de assessores, o próximo passo é deliberar sobre o possível aumento dos subsídios, que valeria para a próxima legislatura. “Temos esse prazo e não podemos legislar sobre a questão pós-processo eleitoral”, sustentou, acrescentando que o item apenas será inserido para apreciação na Casa em caso de unanimidade entre os vereadores, o que evitaria desgaste para somente parte da Câmara. “Não dá para trazer à votação algo que não tem consenso”, disse o petista, sem mencionar se é favorável em relação ao tema. “Não abrimos o debate ainda.”

Em contrapartida, o presidente do Legislativo de São Bernardo pontuou que os vereadores já estão há quatro anos sem reajuste salarial e se não for aprovado neste momento ficará outra legislatura em branco. “Precisa ter um pouco de calma nesta discussão, porque o mesmo que vem e grita que é contrário vai à presidência reclamar que o salário não dá para cumprir o dia a dia. Necessita coerência no que fala. Sei que é ano eleitoral e é complicado tomar algumas decisões por conta do clamor popular, mas precisa entender que pode ou não estar aqui. Não pode olhar só para o umbigo.”

Com a eventual matéria, os contracheques dos 28 parlamentares são-bernardenses, em caso de majoração no teto do índice, podem crescer 26,3%, o que subiria dos R$ 15.031,76 atuais para futuros R$ 18.991,69. Esse eventual acréscimo no holerite, se aprovado na Câmara, geraria impacto financeiro aos cofres municipais no valor de R$ 1,3 milhão em 12 meses – contabilizando apenas os subsídios –, e R$ 5,3 milhões em um mandato de quatro anos. A remuneração em Santo André é idêntica, no entanto, com 21 vereadores. Na cidade, portanto, a balanço adicional seria de R$ 997,9 mil em um ano, sendo R$ 3,9 milhões durante a legislatura.

Ronaldo de Castro citou que técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) estiveram na Casa no fim de maio e apontaram que o item precisa ser publicado com 48 horas de antecedência ao pleito, que neste ano ocorrerá dia 2. Questionado sobre o clima para votação, o republicano considerou que “tudo depende do cenário” econômico. “Estamos aguardando as movimentações. Veremos se a economia reacende com (entrada do governo interino) o Michel Temer (PMDB), que veio com bandeira de reduzir custos. Estamos em período de crise. Não dá para falar hoje que sou favorável e depois ser contra. Depois do recesso (parlamentar), vamos sentar e falar sobre o assunto.”

O reajuste salarial gerou forte reação contrária em Diadema, no ano passado, quando os vereadores aprovaram na surdina projeto de lei que majorava em 49% os contracheques parlamentares. Eles recuaram após pressão da sociedade. O subsídio saltaria de R$ 10.192,10 para R$ 15.193,27 – os políticos alegaram à época defasagem salarial. 



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