Nascimento foi confirmado como um dos quatro titulares do DEM na CCJ, junto com Marcos Rogério, José Carlos Aleluia (BA) e Felipe Maia (RN). Ele disse que vai conversar ainda nesta terça-feira, 3, com o novo presidente da comissão. "Não me sinto à vontade de fazer o relatório antes de conversar com o presidente da CCJ. É de bom alvitre que o relator seja do mesmo partido do relator no Conselho? Quero conversar sobre isso com Osmar", afirmou.
O deputado foi nomeado em dezembro relator do recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O pedido perdeu o objeto, uma vez que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), já se manifestou sobre o caso e concedeu vista ao processo.
Outros dois recursos que aguardam definição na CCJ são de autoria do próprio Cunha: um recorre da aprovação do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede também a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de Ética e foram apensados e encaminhados previamente a Nascimento.
Nascimento afirmou que ainda não analisou os dois últimos recursos, mas sinalizou que, se o Código de Ética prevê recursos à CCJ só ao final do processo no Conselho de Ética, pode defender que os pedidos de Cunha só sejam analisados no futuro, caso permaneça na relatoria. Segundo Nascimento, é preciso discutir com o novo presidente da CCJ se essa decisão - de adiar a apreciação dos recursos - cabe ao relator, ao próprio presidente da CCJ ou se precisa ser votada no plenário da comissão.
A CCJ será instalada nesta terça-feira com a eleição do presidente e dos três vices.
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