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TSE cassa mandato de deputada de Vanessa Damo

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Tribunal mantém condenação por crime eleitoral, impugna diploma e a deixa inelegível por 8 anos


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

20/04/2016 | 07:00


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem à noite, por sete votos a zero, o mandato da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) e a deixou inelegível até 2020. A condenação remete a crime eleitoral cometido pela peemedebista na eleição de 2012 e, como o impedimento eleitoral começa a valer da data do registro da irregularidade, o diploma de parlamentar obtido por ela em 2014 é anulado. Vanessa promete recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) e se diz injustiçada.

Em 2013, Vanessa foi condenada pela Justiça Eleitoral de Mauá por conta de propaganda negativa na eleição de 2012 contra o seu então concorrente no pleito, o hoje prefeito Donisete Braga (PT). O material apócrifo sugeria participação do petista no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), ocorrido em 2002. Vanessa recorreu da sentença no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que negou recurso e manteve a pena à parlamentar.

Na eleição de 2014, como consequência da condenação por crime eleitoral, a peemedebista teve o registro da candidatura à Assembleia Legislativa negado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, e seus votos não foram computados. Após o pleito, porém, o ministro do TSE Gilmar Mendes, em decisão monocrática, deu o direito à parlamentar de tomar posse e validou os 80.684 depositados a ela.

Em outubro de 2015, porém, a ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura acatou denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral) e do primeiro suplente de deputado do PMDB, Cássio Navarro, e determinou a perda do mandato da peemedebista, que recorreu ocupando a cadeira.

Ao Diário, Vanessa fala em injustiça e acusou o PT mauaense de “perseguição”. “Eu me sinto triste e injustiçada porque, enquanto o PT rouba milhões do povo brasileiro, o partido aqui na cidade me acusa de ter confeccionado um panfleto que não fiz. Mas não vou abaixar a cabeça. A injustiça pode acontecer na Terra e na política, mas acredito na Justiça divina”, lamentou a parlamentar.
<EM>Por conta da insegurança jurídica, a candidatura de Vanessa ao Paço de Mauá em outubro era colocada em xeque, apesar de ela assegurar que concorreria novamente com Donisete. No mês passado, porém, abriu mão da candidatura para apoiar o também parlamentar paulista Atila Jacomussi (PSB) e indicou seu marido, o presidente do PMDB local, José Carlos Orosco Júnior, como vice do socialista.

Nos próximos dias a Assembleia Legislativa deve ser notificada pelo TSE da decisão contra Vanessa para dar posse a Cássio Navarro. 



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TSE cassa mandato de deputada de Vanessa Damo

Tribunal mantém condenação por crime eleitoral, impugna diploma e a deixa inelegível por 8 anos

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

20/04/2016 | 07:00


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem à noite, por sete votos a zero, o mandato da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) e a deixou inelegível até 2020. A condenação remete a crime eleitoral cometido pela peemedebista na eleição de 2012 e, como o impedimento eleitoral começa a valer da data do registro da irregularidade, o diploma de parlamentar obtido por ela em 2014 é anulado. Vanessa promete recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) e se diz injustiçada.

Em 2013, Vanessa foi condenada pela Justiça Eleitoral de Mauá por conta de propaganda negativa na eleição de 2012 contra o seu então concorrente no pleito, o hoje prefeito Donisete Braga (PT). O material apócrifo sugeria participação do petista no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), ocorrido em 2002. Vanessa recorreu da sentença no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que negou recurso e manteve a pena à parlamentar.

Na eleição de 2014, como consequência da condenação por crime eleitoral, a peemedebista teve o registro da candidatura à Assembleia Legislativa negado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, e seus votos não foram computados. Após o pleito, porém, o ministro do TSE Gilmar Mendes, em decisão monocrática, deu o direito à parlamentar de tomar posse e validou os 80.684 depositados a ela.

Em outubro de 2015, porém, a ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura acatou denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral) e do primeiro suplente de deputado do PMDB, Cássio Navarro, e determinou a perda do mandato da peemedebista, que recorreu ocupando a cadeira.

Ao Diário, Vanessa fala em injustiça e acusou o PT mauaense de “perseguição”. “Eu me sinto triste e injustiçada porque, enquanto o PT rouba milhões do povo brasileiro, o partido aqui na cidade me acusa de ter confeccionado um panfleto que não fiz. Mas não vou abaixar a cabeça. A injustiça pode acontecer na Terra e na política, mas acredito na Justiça divina”, lamentou a parlamentar.
<EM>Por conta da insegurança jurídica, a candidatura de Vanessa ao Paço de Mauá em outubro era colocada em xeque, apesar de ela assegurar que concorreria novamente com Donisete. No mês passado, porém, abriu mão da candidatura para apoiar o também parlamentar paulista Atila Jacomussi (PSB) e indicou seu marido, o presidente do PMDB local, José Carlos Orosco Júnior, como vice do socialista.

Nos próximos dias a Assembleia Legislativa deve ser notificada pelo TSE da decisão contra Vanessa para dar posse a Cássio Navarro. 

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