Considerado um dos líderes da tropa de choque da ex-prefeita de São Paulo e atual ministra do Turismo Marta Suplicy (PT), o deputado estadual Rui Falcão aposta que ela será novamente candidata. “A população tem me perguntado quando ela vai voltar.” O petista também se posicionou sobre a decisão de STF (Supremo Tribunal Federal), que livrou os deputados ‘infiéis’ da perda da cadeira, mas decidiu que os mandatos pertencem aos partidos. Para ele, “o resultado foi político, mas correto.” Rui acha que é justo que o partido tente reaver na Justiça o mandato da vereadora da Capital Sônia Francine, a Soninha, que recentemente se filiou ao PPS e que deve disputar a Prefeitura de São Paulo. Sem meias palavras, o político que era homem forte de Marta em sua gestão, entre 2001 e 2004 – foi secretário de Governo e candidato a vice na última eleição – defende a extinção do Senado. “Hoje eles têm poder demais e apegos à privilégios.” Para ele, a decisão de inocentar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi equivocada. “Isso desmoraliza o órgão.”

DIÁRIO – Que análise o sr. faz da decisão do STF, que não puniu os deputados ‘infiéis’ mas deu o mandato aos partidos?

RUI FALCÃO – Acho que foi uma decisão política, mas em que conformida com a lei, em cima da decisão anterior do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão contribui para fortalecer os partidos e recolocar na ordem do dia a necessidade de uma reforma política. Isso abre campo para mostrar a necessidade da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva par fazer uma reforma política e eleitoral.

DIÁRIO – O PT irá reaver na Justiça o mandato que perdeu em São Paulo da vereadora Soninha, que foi para o PPS?

RUI – Como é uma saída recente, imagino que a Executiva vai analisar e se entender que deve vai entrar na Justiça. Sou favorável. Sempre fui defensor irredutível da fidelidade partidária e acho que as pessoas que mudam de partido, quando são detentores do mandato, o mandato é do partido. A única explicação seria se o partido mudasse abruptamente seu programa, o que não foi o que aconteceu.

DIÁRIO – O sr. acha que o STF começou a fazer o que Câmara e Senado não fizeram, que é a reforma política?

RUI – Acho que sim. E está havendo uma tendência de uma certa politização do STF. A Câmara tem de assumir cada vez mais suas competências e fazer esse reforma. O Judiciário está sendo convocado a tomar decisões que são no processo político.

DIÁRIO – O sr. condena essa politização?

RUI – Não deve haver decisões políticas no Supremo, como foi o caso da denúncia do Mensalão. Ali sim. O ministro Ricardo Lewandowski disse que votou com a faca no pesçoço. Quando alguém toma decisão desse jeito, há o risco de não serem cumpridos somente os requisitos jurídicos. O STF tem se exposto mais, os ministros têm dado muitas entrevistas, o que não era comum. Um órgão desse, quando fica muito sintonizado com pressões externas, corre o risco de depois perder esta idéia de supremacia e indepenência. Deve haver cuidado para não transbordar este limite, que é muito tênue.

DIÁRIO – O sr. já se posicionou favorável á extinção do Senado. Como seria isso?

RUI – O Senado tem dado demonstrações seguidas de que precisa de uma renovação nas suas práticas e no seu próprio funcionamento. Ele não pode continuar existindo como este órgão conservador que é hoje. Eu proponho a criação do sistema unicameral, com a extinção do Senado, ou bicameralismo enfraquecido, em que o Senado não tenha mais o papel de revisar as proposições aprovadas na Câmara e funcione como um órgão de equilíbrio da Federação. Deveria cuidar de questões orçamentárias, da aprovação dos embaixadores, sabatinas das agências reguladoras. Hoje o Senado retarda os projetos e burla a representação popular. Os senadores hoje têm poder demais. Eles têm apegos a privilégio, àquela excrecência que é o voto secreto. Não condiz com o estágio da vida democrática no País.

DIÁRIO – Qual sua análise sobre o fato de o senador Aloizio Mercadante (PT) ter votado pela abstenção no processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB)?

RUI – Ele já alegou que não tinha convicação sobre a culpa do Renan Calheiros e ele queria ter uma avaliação mais definitiva com a junção de todos os processos. Minha opinião é que quem duvida sobre a culpabilidade em processos políticos vota pela absolvição. O que não concordo é que se impute ao PT a responsabilidade pela absolvição do senador Renan Calheiros naquele processo. Houve votos de senadores de todos os partidos pela absolvição do Renan.

DIÁRIO – O sr. concorda com o resultado?

RUI – O que se esperava é que houvesse um afastamento do senador Renan Calheiros. Isso desmoraliza um pouco mais o Senado.

DIÁRIO – Falando de sucessão municipal em São Paulo, o sr. aposta na candidatura da ministra Marta Suplicy?