O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, esclareceu na Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados que a intenção do governo ao pedir estudos que calculam o potencial energéticos dos rios em unidades de conservação ambiental não são para futura instalação de usinas hidrelétricas nas áreas.

Capobianco explicou que uma unidade de conservação não pode ser usada para nenhuma atividade que prejudique o meio ambiente, mas que é preciso pesquisar os efeitos das hidrelétricas nos rios que cortam as áreas protegidas.

“Na realidade não são estudos para aproveitamento hidrelétrico dentro de unidades de conservação. Nós temos que estudar toda a vazão dentro do curso d´água dos rios. Na Amazônia temos rios com mais de 1.000 quilômetros de extensão, obviamente que eles passam por unidades de conservação. Por isso emitimos a autorização da pesquisa”, explicou.

Os deputados questionam a necessidade de se fazer os chamados estudos de impacto de queda em áreas de conservação porque desconfiam que se uma unidade de conservação tiver um potencial energético muito grande, o Congresso Nacional poderia ser pressionado a permitir a construção de hidrelétricas nessas áreas.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), membro da Comissão, acredita que os esclarecimentos de Capobianco ainda não são suficientes e pretende pedir a convocação dos técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para falar no colegiado. O deputado manifestou preocupação com possíveis pressões no Congresso se estas unidades de conservação tiverem um potencial energético muito grande.

“Nós estamos preocupados, porque se descobrirem que determinadas áreas dentro de unidades de conservação podem produzir energia elétrica, o movimento aqui no Congresso para desconstituir essas áreas será muito grande”, disse.

A EPE, ligada ao Ministério de Minas e Energia, tem 18 meses para concluir seus estudos nas áreas autorizadas. Ao todo, dez autorizações foram emitidas pelo Instituto Chico Mendes para a pesquisa energética no país inteiro. Na Amazônia, serão feitos estudos nos rios que cortam os Estados do Amazonas, Pará e Rondônia.