Economia Titulo
SP usa Internet para facilitar recolhimento de ICMS
Por Do Diário do Grande ABC
10/05/2000 | 15:52
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A Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo implantará, a partir de julho próximo, a nova GIA (Guia de Informaçao e Apuraçao do ICMS), um documento único que reúne as informaçoes econômico-fiscais de cinco documentos: GIA, GIA-ST-11 (Guia de Informaçao e Apuraçao do ICMS de Substituiçao Tributária com o número 11, que é o código de operaçoes internas da Secretaria da Fazenda), Ginter (Guia de Informaçao Interestadual), Zona Franca Manaus/ALC (Guia de Informaçoes de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus e Areas de Livres Comércio) e DIPAM-B (Declaraçao de Indice de Participaçao por Municípios Paulistas com o código B que é o código exigido aos contribuintes enquadrados nos regimes de RPA e RES).

Com o novo sistema, espera-se uma reduçao de erros na apresentaçao dos documentos econômico-fiscais. A nova GIA será transmitida via Internet. Para tanto, o usuário responsável pela manutençao da escrituraçao fiscal de um ou mais contribuintes poderá utilizar o sistema para a criaçao de um banco de dados local, que lhe permitirá manter informaçoes sobre GIAs relativas a qualquer mês de referência, a partir de julho de 2000, para cada empresa contribuinte. Uma vez apurado o ICMS, para um dado mês de referência, o programa permitirá a transmissao de dados, via Internet, das informaçoes daquela GIA, para o banco de dados do servidor da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo.

O equipamento mínimo necessário é um computador Pentium ou compatível, com 16 megabytes de memória RAM e sistema operacional Windows 95/98/NT/2000, ligado à Internet.




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