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Acordo de Marinho vira alvo de denúncia


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

07/06/2009 | 08:00


O acordo entre o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), e o ex-chefe do Executivo Maurício Soares (PT) durante a campanha eleitoral do ano passado pode virar alvo de investigação do Ministério Público do Estado.

O munícipe Marcelo de Sá e Sarti protocolou no dia 20 de maio representação na Promotoria questionando a aliança entre os políticos. Ele solicita abertura de inquérito civil público contra os petistas para averiguação dos fatos.

No documento, Sarti relata que, em benefício do apoio, Maurício teria direito a 30 cargos na Prefeitura caso Marinho vencesse o pleito, o que de fato ocorreu.

Ao assumir a administração, o sindicalista cumpriu a promessa e iniciou a série de contratações de pessoas ligadas ao ex-prefeito em cargos comissionados. Amigos e parentes foram alocados em funções de chefia.

Na ação, o munícipe pede que seja apurado "apoio em troca de votos", considerado compra de sufrágios antecipada. A ilegalidade pode gerar ato de improbidade administrativa, inclusive com perda de direitos políticos e mandato.

Sarti também alega que houve nepotismo na nomeação dos funcionários indicados por Maurício Soares, já que o Executivo acomodou quatro parentes do ex-chefe do Executivo, atualmente assessor especial de Marinho.

Nesse caso, o munícipe pede intervenção do Ministério Público com base na Súmula Vinculante número 13, do Superior Tribunal Federal, a qual proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau de servidores em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de função em comissão ou de confiança.

Na argumentação, Marcelo de Sá e Sarti cita reportagens do Diário em que Luiz Marinho e Maurício Soares selam a parceria.

Procurada, a Prefeitura não respondeu. Maurício Soares não quis comentar o caso.

SEMELHANTE
Caso semelhante é vivenciado pelo vereador Vandir Mognon (PSB), que faz parte da bancada de oposição ao prefeito. A diferença é que a troca de apoio por cargo foi registrada em cartório. "Qual a diferença entre um acordo assinado e um declarado publicamente?", destaca Sarti.

O parlamentar responde a inquérito policial. Na quinta-feira o socialista, que nega as acusações, esteve na Delegacia Seccional de São Bernardo para depor. Mognon foi o último a ser ouvido pela polícia antes do fim da investigação, que deve ser concluída nos próximos dias.



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Acordo de Marinho vira alvo de denúncia

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

07/06/2009 | 08:00


O acordo entre o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), e o ex-chefe do Executivo Maurício Soares (PT) durante a campanha eleitoral do ano passado pode virar alvo de investigação do Ministério Público do Estado.

O munícipe Marcelo de Sá e Sarti protocolou no dia 20 de maio representação na Promotoria questionando a aliança entre os políticos. Ele solicita abertura de inquérito civil público contra os petistas para averiguação dos fatos.

No documento, Sarti relata que, em benefício do apoio, Maurício teria direito a 30 cargos na Prefeitura caso Marinho vencesse o pleito, o que de fato ocorreu.

Ao assumir a administração, o sindicalista cumpriu a promessa e iniciou a série de contratações de pessoas ligadas ao ex-prefeito em cargos comissionados. Amigos e parentes foram alocados em funções de chefia.

Na ação, o munícipe pede que seja apurado "apoio em troca de votos", considerado compra de sufrágios antecipada. A ilegalidade pode gerar ato de improbidade administrativa, inclusive com perda de direitos políticos e mandato.

Sarti também alega que houve nepotismo na nomeação dos funcionários indicados por Maurício Soares, já que o Executivo acomodou quatro parentes do ex-chefe do Executivo, atualmente assessor especial de Marinho.

Nesse caso, o munícipe pede intervenção do Ministério Público com base na Súmula Vinculante número 13, do Superior Tribunal Federal, a qual proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau de servidores em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de função em comissão ou de confiança.

Na argumentação, Marcelo de Sá e Sarti cita reportagens do Diário em que Luiz Marinho e Maurício Soares selam a parceria.

Procurada, a Prefeitura não respondeu. Maurício Soares não quis comentar o caso.

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Caso semelhante é vivenciado pelo vereador Vandir Mognon (PSB), que faz parte da bancada de oposição ao prefeito. A diferença é que a troca de apoio por cargo foi registrada em cartório. "Qual a diferença entre um acordo assinado e um declarado publicamente?", destaca Sarti.

O parlamentar responde a inquérito policial. Na quinta-feira o socialista, que nega as acusações, esteve na Delegacia Seccional de São Bernardo para depor. Mognon foi o último a ser ouvido pela polícia antes do fim da investigação, que deve ser concluída nos próximos dias.

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