O Ministério da Saúde vai disponibilizar 3.508 leitos em enfermarias especializadas para os usuários de crack e outras drogas no País. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada na quarta-feira, também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria estímulo financeiro para a implantação.

Qualquer prefeitura pode participar do programa, mas deve enviar a solicitação para o ministério ratificando a intenção. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires já possuem rede consolidade de atendimento a dependentes químicos.

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Pires, existe plano de instalação de quatro leitos de psiquiatria no novo complexo hospitalar, que está em fase de construção. Já a Prefeitura de São Bernardo informou que, com a conclusão do Hospital de Clínicas, previsto para junho, o serviço será ampliado, com a criação de mais 20 leitos.

PROGRAMA FEDERAL

Ao todo serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa Crack, é Possível Vencer, lançado em dezembro. Para incentivar a criação desses leitos, o ministério repassará aos Estados e municípios incentivo para implementação, que variam de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos terão disponíveis R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão contar com R$ 99 mil. Os valores serão para adequação física, compra de equipamentos, capacitação de profissionais e criação de pontos do telessaúde nos hospitais.

A rede, que conta atualmente com 1.600 vagas em enfermarias especializadas, também terá aumento nos valores das diárias em até 250%.