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Obras do Rodoanel ganham incremento de R$ 236,9 milhões


Do Diário OnLine

18/08/2001 | 00:39


As obras do Rodoanel Mário Covas, que interliga várias rodovias de São Paulo, ficaram R$ 236,9 milhões mais caras. Os custos contratados eram estimados inicialmente em R$ 338,8 milhões, mas o secretário estadual dos Transportes, Michael Zeitlin, alegou que o valor mostrou-se insuficiente diante do volume e das características do trabalho nos seis lotes. Apesar do incremento nas verbas destinadas à construção, que aumentam o orçamento em cerca de 70%, o secretário afirma que o custo total do Trecho Oeste ficará R$ 24 milhões abaixo dos R$ 600 milhões orçados pela Dersa em 1997 – o valor inicial do trecho oeste passou para R$ 575,8 milhões.

O aumento no custo do Rodoanel não preocupa o governo. Zeitlin mostrou que os gastos adicionais têm o respaldo de pareceres da Procuradoria-Geral do Estado, de três juristas conceituados e de uma decisão e um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). A Lei Federal 8.666/9 limitaria esses adicionais ao teto máximo de 25% dos valores originais - nos seis lotes, os contratos foram aumentados em índices que variaram de 36,1% (lote 1) a 126,7% (lote 2) -, mas todos os pareceres favorecem o governo ao entender que a realização de novas licitações se revele mais onerosa para o Estado. Estima-se que as obras ficariam pelo menos mais nove meses paradas se fosse aberta uma nova licitação.

O reforço nos cofres da obra permitirão que os primeiro 32 quilômetros do sistema viário, o Trecho Oeste da Rodoanel, sejam totalmente entregues à população até junho do próximo ano. A entrega do primeiro lote, que liga o sistema Anhangüera/Bandeirantes à Estrada Velha de Campinas, será em outubro deste ano. A ligação entre a Régis Bittencourt e a Raposo Tavares está prevista para ficar pronta em dezembro.

Mas a obra não poderá ser concluída totalmente até o final do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), graças à Lei de Responsabilidade Fiscal - que obriga os governantes a deixarem em caixa todo o dinheiro de obras iniciadas no último ano da gestão. O trecho sul do Rodoanel Mário Covas não poderá sair do edital de concorrência.

Contesta - O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Cidadania, pretende estudar as razões que levaram o governo a aumentar o valor da obra. Os promotores querem saber como os preços subiram tanto em uma época de inflação baixa. Segundo o secretário, todos os materiais encareceram, além de desapropriações e obstáculos imprevistos.

O Ministério Público Estadual quer saber também se o preço oferecido na época pelas empreiteiras que venceram a licitação (Consórcio Queiroz Galvão/Constran e a Ivaí Engenharia de Obras) era realmente compatível com o mercado. Os procuradores desconfiam que os vencedores criaram valores fictícios para depois aumentarem os preços sem nova licitação.

Amparado pelo parecer do TCU e dos juristas Miguel Reale, Antônio Carlos Cintra do Amaral e Celso Antônio Bandeira de Mello, Zeitlin adiantou: "estamos preparados para a guerra jurídica."



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