Em meio a um clima de apreensão e expectativa, o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), conseguiu anunciar na tarde de ontem a liberação do pagamento de reajuste aos 1.300 da rede municipal referente ao exercício deste ano.

O chefe do Executivo necessitava de aporte na ordem de R$ 676 mil para contemplar acordo com os docentes. Cada educador deverá receber em média acréscimo de R$ 500.

O compromisso de pagamento se expirava ontem e foi estabelecido após reunião ocorrida em maio entre Saulo e a direção do Sineduc (Sindicato dos Trabalhadores na Educação) de Ribeirão Pires, segundo a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que prevê acréscimo nos vencimentos dos docentes com recursos da complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse aporte adicional anual serve para pagamento integral do piso salarial dos profissionais da Educação básica.

O peemedebista acordou com o Sineduc pagar quantia de maneira fracionada, em torno de 1% ao mês, mas somente passou a inserir correção nos contracheques dos educadores em junho, embora a legislação federal exija que a readequação salarial tenha de ser feita em janeiro. O acumulado até maio ficou prometido para 30 de dezembro. Foi efetuado ontem.

Por nota, a administração informou que registrou a entrada de R$ 2,8 milhões no dia de ontem, entre repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

“Foi com esse recurso que a Prefeitura conseguiu honrar toda a folha de pagamento, o reajuste dos professores e pagar fornecedores”, afirmou o governo Saulo, citando a confirmação da quitação dos contracheques do primeiro escalão.

Saulo concretizou a decisão em torno do pagamento depois de horas de reunião com os secretários de Governo, Valmir Copina, de Gestão e Planejamento Administrativo, Crispim dos Reis Santana, e de Finanças, Nelson Gomes de Melo.

Presidente do Sineduc, Perla de Freitas, comemorou o pagamento à categoria, sem deixar de criticar condução do governo Saulo em torno de todo o episódio. “Essa administração tem um problema sério com comunicação e isso emperra qualquer relação democrática. Poderia ter sido explicado a todos as dificuldades financeiras, mas preferem não falar, não atender. O mais importante é que tudo foi solucionado”, destacou Perla.

A dirigente reforçou que o desgaste ocorrido neste ano terá reflexos nas tratativas do ano que vem, que devem ser negociadas a partir do anúncio do governo federal sobre o reajuste aos professores da rede pública. “Infelizmente a credibilidade para diálogo ficou abalada”, complementou Perla.