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Ambientalistas vão à Justiça para tentar barrar Rodoanel
Rodrigo Cipriano
Do Diário do Grande ABC
19/10/2004 | 09:08
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O EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas - que corta Santo André, São Bernardo e Mauá - pode ter sua validade anulada. O documento, entregue na última quarta-feira para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, deverá ser alvo de uma ação civil pública que está sendo elaborada por seis conselheiros do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), responsável por aprová-lo. A alegação dos ambientalistas é de que a metodologia do estudo deveria ter sido discutida previamente em audiências públicas.

"Estamos revoltados porque, no estudo, a Secretaria de Estado dos Transportes (que elaborou o EIA-Rima) utilizou uma metodologia com um resulto conveniente", afirmou Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e um dos conselheiros do Consema. "O Estado está passando o trator sobre a gente para conseguir o quanto antes a aprovação do projeto do Rodoanel, sem se preocupar com os verdadeiros riscos que ele vai acarretar."

No documento do EIA-Rima, alguns riscos são citados. Entre eles, a suscetibilidade à erosão dos trechos por onde passará a pista; o aumento do risco de contaminação do solo por resíduos despejados pelos carros; desmatamento de 297 hectares de formações florestais; além da alteração da qualidade da água ao movimentar sedimentos contaminados da represa Billings durante a construção de uma ponte de 9 km, que deverá ser construída sobre o braço Rio Grande. "Esses são apenas alguns pontos que estão sendo listados. Como a metodologia utilizada é duvidosa, não é possível saber se os riscos se resumem a essa lista", disse Bocuhy.

Paralelo à ação civil pública que está sendo elaborada pelos ambientalistas, a ala de oposição do Consema protocolou no último dia 27 uma representação no MP (Ministério Público) solicitando a sua participação na discussão. Passados quase 20 dias, o documento permanece sob análise do MP, que ainda não se posicionou contra ou a favor sobre o pedido. Está em tramitação ainda outro processo do Ministério Público que obriga o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a também elaborar um EIA-Rima sobre o projeto do trecho Sul.

Sem dar explicações, o Ibama não aceita fazer a análise e recorreu da ação, aguardando o julgamento de seu recurso. "Seria uma ferramenta para impedir que o próprio empreendedor do Rodoanel (o governo do Estado) analise a viabilidade ambiental do projeto", afirmou o também ambientalista Virgílio Alcides de Farias, presidente do MDV (Movimento de Defesa pela Vida). Somados, todos esses elementos colocam em risco a intenção do governo em dar início às obras do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas a partir do primeiro semestre do ano que vem.




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