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Com crise, receita do Consórcio Intermunicipal cairá 21%

Marina Brandão/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeitos do Grande ABC mudam cálculo de repasse e entidade terá orçamento menor em 2016


Fabio Martins
Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

09/11/2015 | 07:00


Diante da queda na arrecadação das prefeituras da região, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC contará com orçamento mais enxuto para 2016, ano de eleição municipal. Com a crise econômica, a estimativa de receita própria da entidade cairá para R$ 27,4 milhões, o que corresponde a uma queda de 21,5% se comparado à projeção do exercício vigente, estipulado em R$ 35 milhões.

Há previsão de aporte federal da ordem de R$ 26,4 milhões para a elaboração de novos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade. Outro fator que reflete na diminuição da fatia de valores é a alteração na fórmula de repasse dos governos. O índice de 0,5% das receitas municipais continua, mas os prefeitos mudaram a base de cálculo – modificação aprovada em assembleia. “Antes esse percentual incidia sobre a receita corrente líquida dos municípios. Agora passa a se referir às receitas ordinárias, que excluem recursos vinculados a fundos e convênios, por exemplo”, afirmou o colegiado, por nota.

Frente à proposta, Santo André deve encaminhar, ao todo, R$ 5,4 milhões em 2016. A maior parcela fica com o Paço de São Bernardo, que tende a enviar quantia aproximada de R$ 9,6 milhões. Presidente do Consórcio entre 2013 e 2014, o prefeito Luiz Marinho (PT) deve retornar ao comando do colegiado em 2016 com argumento de ser o único dos sete chefes dos Paços que não disputará a reeleição, tendo maior disponibilidade para comandar a entidade em ano eleitoral.

Na semana passada, a Câmara de São Caetano aprovou projeto que permite o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) repassar R$ 3,9 milhões ao Consórcio no ano que vem, enquanto Mauá prevê R$ 3,7 milhões. Em momento de crise, algumas prefeituras estão inadimplentes com a contribuição aplicada na entidade, caso do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV).

No fim do ano passado, Marinho, então presidente do Consórcio, pressionou os colegas a impulsionarem em 77% o orçamento do órgão para 2015. O acréscimo planejado se deu pela decisão em elevar o repasse de 0,3% para 0,5%. No entanto, a estimativa do montante não se confirmou. A arrecadação revista para o exercício deste ano, a partir da recente mudança do índice, é de R$ 9,7 milhões a menos, chegando ao patamar de R$ 25,2 milhões.

O Consórcio descartou que o recuo de repasse possa afetar a execução de projetos de 2016 e 2017 na lista de pendências, ponderando apenas possíveis adaptações de planos. A entidade acrescentou que eventual contenção de gastos será discutida nas reuniões ordinárias de prefeitos de novembro e dezembro. A instabilidade nas finanças tem atrasado o início de obras propostas na região, travadas em sua maioria por órgãos ligados à União, que anunciou cortes de verbas, inclusive, do PAC e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, duas das principais frentes do órgão.  



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Com crise, receita do Consórcio Intermunicipal cairá 21%

Prefeitos do Grande ABC mudam cálculo de repasse e entidade terá orçamento menor em 2016

Fabio Martins
Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

09/11/2015 | 07:00


Diante da queda na arrecadação das prefeituras da região, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC contará com orçamento mais enxuto para 2016, ano de eleição municipal. Com a crise econômica, a estimativa de receita própria da entidade cairá para R$ 27,4 milhões, o que corresponde a uma queda de 21,5% se comparado à projeção do exercício vigente, estipulado em R$ 35 milhões.

Há previsão de aporte federal da ordem de R$ 26,4 milhões para a elaboração de novos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade. Outro fator que reflete na diminuição da fatia de valores é a alteração na fórmula de repasse dos governos. O índice de 0,5% das receitas municipais continua, mas os prefeitos mudaram a base de cálculo – modificação aprovada em assembleia. “Antes esse percentual incidia sobre a receita corrente líquida dos municípios. Agora passa a se referir às receitas ordinárias, que excluem recursos vinculados a fundos e convênios, por exemplo”, afirmou o colegiado, por nota.

Frente à proposta, Santo André deve encaminhar, ao todo, R$ 5,4 milhões em 2016. A maior parcela fica com o Paço de São Bernardo, que tende a enviar quantia aproximada de R$ 9,6 milhões. Presidente do Consórcio entre 2013 e 2014, o prefeito Luiz Marinho (PT) deve retornar ao comando do colegiado em 2016 com argumento de ser o único dos sete chefes dos Paços que não disputará a reeleição, tendo maior disponibilidade para comandar a entidade em ano eleitoral.

Na semana passada, a Câmara de São Caetano aprovou projeto que permite o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) repassar R$ 3,9 milhões ao Consórcio no ano que vem, enquanto Mauá prevê R$ 3,7 milhões. Em momento de crise, algumas prefeituras estão inadimplentes com a contribuição aplicada na entidade, caso do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV).

No fim do ano passado, Marinho, então presidente do Consórcio, pressionou os colegas a impulsionarem em 77% o orçamento do órgão para 2015. O acréscimo planejado se deu pela decisão em elevar o repasse de 0,3% para 0,5%. No entanto, a estimativa do montante não se confirmou. A arrecadação revista para o exercício deste ano, a partir da recente mudança do índice, é de R$ 9,7 milhões a menos, chegando ao patamar de R$ 25,2 milhões.

O Consórcio descartou que o recuo de repasse possa afetar a execução de projetos de 2016 e 2017 na lista de pendências, ponderando apenas possíveis adaptações de planos. A entidade acrescentou que eventual contenção de gastos será discutida nas reuniões ordinárias de prefeitos de novembro e dezembro. A instabilidade nas finanças tem atrasado o início de obras propostas na região, travadas em sua maioria por órgãos ligados à União, que anunciou cortes de verbas, inclusive, do PAC e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, duas das principais frentes do órgão.  

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