Artigo

Portadores de câncer em estágio avançado estão buscando o Judiciário para obrigar a USP (Universidade de São Paulo), por meio do Instituto de Química de São Carlos, a fornecer a fosfoetanolamina sintética. Os estudos com essa substância tiveram início nos anos 1990, coordenados pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice. Até junho de 2014, a USP doava as cápsulas aos pacientes com câncer contra a assinatura de termo de responsabilidade. A despeito da necessidade do avanço das pesquisas científicas e do cumprimento das etapas formais de registro da substância enquanto medicamento novo, existem inúmeros relatos de casos clínicos irreversíveis que obtiveram melhora significativa após a administração da substância, sobretudo no tocante à prorrogação do tempo de vida com maior qualidade.

Assim como pacientes desenganados vêm encontrando nessa droga experimental nova esperança, existem fortes interesses econômicos da indústria farmacêutica em desacreditar as pesquisas feitas até o momento. É fato que inúmeros pacientes graves tiveram melhoria da qualidade de vida a partir da ingestão da fosfoetanolamina sintética. Efeitos colaterais na sua administração ainda são desconhecidos, assim como seus reais benefícios. Justamente por isso, essa substância experimental só está sendo recomendada para pacientes terminais, que terão pouco ou nenhum resultado com os métodos de tratamento convencionais. Apesar dos riscos de complicações ainda desconhecidas, sempre existentes em drogas experimentais, para pacientes terminais compensa, até pela esperança que a nova droga proporciona.

É condição para a obtenção da fosfoetanolamina sintética a assinatura de declaração do paciente de ciência do seu caráter experimental, da inexistência do seu registro na Anvisa e da sujeição integral aos riscos dos efeitos adversos. Já foram concedidas pela Vara da Fazenda Pública de São Carlos inúmeras antecipações de tutelas determinando que a USP forneça a substância experimental a pacientes terminais.

É certo o receio de que a USP não consiga atender à demanda pela fosfoetanolamina sintética, que ainda não é produzida em escala industrial. Porém, o Judiciário vem sendo assoberbado por inúmeras liminares, quando o problema poderia ser na esfera administrativa pelo Estado. Interessa aos pesquisadores que os testes da nova droga continuem e a adesão de voluntários é caminho para isso. A partir de criteriosa triagem, o Estado de São Paulo pretende atender à demanda de voluntários em participar das pesquisas. Isso certamente trará esperança aos pacientes terminais e desafogará o Judiciário, que está tendo altíssima demanda de ações visando a obrigatoriedade do fornecimento da fosfoetanolamina sintética.

Arthur Rollo é advogado e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo.

Palavra do leitor

Confisco
O Supremo Tribunal Federal suspendeu todos os processos que tramitavam por tribunais individuais sobre o confisco na caderneta de poupança, assumindo que faria um só julgamento. E foi adiando várias vezes. Até que o ministro Joaquim Barbosa se aposentou. Faltando um ministro, o processo ficou aguardando a presidente Dilma indicar novo ministro, o que levou vários meses, esperando indicação dos banqueiros, que apontaram em Luiz Edson Fachin, que, por coincidência já havia advogado por uma das partes e está impedido de julgar a poupança. Com isso, os bancos, que já adiaram por 25 anos, ganharam mais 13 anos, já que os ministros atuais só podem ser substituídos ao completarem 75 de idade. Ministro Ricardo Lewandowiski, presidente do STF, cabe ao senhor a responsabilidade de enfrentar o poderio demonstrado pelos banqueiros.
Nelson Sanchez
Santo André

Reorganização
Nos últimos dias o que mais se tem comentado é a respeito da reformulação na Educação. Todos somos unânimes em afirmar a importância da Educação na vida de cada cidadão. Quando temos o conhecimento de um governo que anuncia ser preciso cortar gastos e começa-se pela Educação fechando salas de aulas, e correndo o risco de demissões de professores, fica-se a pergunta: que gestão é essa? Sei que um país não se desenvolve sem o conhecimento e a educação do povo. A todo momento ouvimos a mesma frase: ‘a criança é o futuro do País’. Mas que futuro será este que no presente fecham-se salas de aulas, impossibilitando assim a frequência de alunos. A sociedade não pode admitir que o governo do Estado tome decisão tão precipitada e descabida que possa interferir na educação e no futuro de nossos jovens estudantes. É hora de muita reflexão. Educação não se discute e não se veta!
Eliete Gebara
Santo André

CPMF
O Flamengo, do Rio de Janeiro, que pelo tamanho da dívida nunca deve ter pago nenhum centavo ao INSS nem depositado um tostão de FGTS, aderiu ao tal de Profut, negócio que Dilma Rousseff e Lula inventaram para ajudar os ‘coitadinhos’ dos times de futebol do Brasil. Um troço igual àquele tal de Proer que FHC criou para ajudar os bancos. O Flamengo vai ter redução de R$ 88,7 milhões e, com isso, irá destinar R$ 1 milhão por mês para as obras do centro de treinamento Ninho do Urubu, obra de ‘extrema importância’ para o povo, tanto que justifica essa luta de Dilma para ressuscitar a CPMF. O Profut auxilia os clubes nas dívidas fiscais junto ao governo federal. Serão 20 anos para os pagamentos, com 70% de redução no valor das multas, 40% nos juros e 100% dos encargos legais. As dívidas relativas ao FGTS serão parceladas em até 180 meses. Agora, para nós, trabalhadores, e os empresários, que estamos devendo até as cuecas, ‘Dilminha’ quer mandar a CPMF. E tem gente que apoia.
Donizete A. Souza
Ribeirão Pires

Rock Fest
Gostaríamos de agradecer pela reportagem divulgando o Circuito Ativo Rock Fest! (Cultura&Lazer, dia 24). Acho muito bacana o apoio que vocês dão para a cena independente, que é muito forte no Grande ABC e esta contribuição é muito importante para nós! Muito obrigado.
Daniel Berrettini
Santo André

Social do Diário
Escrevo para agradecer a excelente divulgação do concurso ‘Volkswagen na Comunidade’ e parabenizá-los (Cultura&Lazer, dia ontem). A coluna ficou maravilhosa! Estamos sempre à disposição.
Cristie Buchdid
São Bernardo

Teste a tese
O ‘pixuleco’ disse no Piauí que sua arma (sempre arma, trincheira, luta etc) é o povo, para plateia de cúmplices, digo, militantes. ‘Pixu’, a que povo você se refere? Aos amigos empreiteiros? À cupinchada? À população carcerária? Ao MST? À CUT? Agora, se refere-se aos que não fazem parte dessa turma, teste sua tese vindo comer pastel na feira da Avenida Prestes Maia, em São Bernardo, onde morou. Sem seguranças.
Nelson Mendes
São Bernardo

Lula, 70 anos
Com sindicalismo radical desindustrializou o Grande ABC e São Paulo, criou o voto de cabresto por meio do Bolsa Família, é caixeiro viajante de empreiteiras e tem 55% de rejeição em pesquisa eleitoral. É claro que estou falando do ‘Pixuleco’, com 13 anos no poder e sem projeto para o País. Mas projetos pessoais não faltam para o dinheiro público. O golpe já foi dado na eleição de 2014 e a crise não será passageira como dizem os comunistas mentirosos. Passageiro é o povo, que sofre nos transportes públicos, com ônibus, trens e Metrô lotados. Com estes no poder regride o Brasil!
Pedro Téo
Mauá