Mesmo ainda enfrentando processo de recuperação judicial, o Hospital Neomater vendeu quatros salas pertencentes ao grupo, localizadas na avenida Caminho do Mar, 1850, em São Bernardo. O espaço servia de consultórios médicos para a rede antes do fechamento do Hospital, em agosto deste ano.
A situação, nada convencional, gera estranheza. Como a decisão oficial de falência ainda não foi tomada, todas as decisões sobre aluguel e venda são tomadas apenas após assembleia com credores, junto ao interventor nomeado pela Justiça. É ele também quem recebeos créditos com a negociação e decide quem receberá os valores e qanto será repassado para cada um.
No entanto, o investidor Lino Ravin, comprador do espaço, atesta que adquiriu as salas em março deste ano, após leilão judicial aprovado na Justiça. "A empresa foi executada em dezembro de 2009 para pagar ação trabalhista e comprei os espaços. Tenho toda a documentação e estou perfeitamente regular quanto a isso", disse o investidor à reportagem do Diário.
De posse do imóvel, Ravin colocou os espaços para locação. O aluguel de cada sala, que possue 72 metros quadrados, custa R$ 2.100.
Apesar da declaração de legalidade do negócio dada pelo novo proprietário, consta nos autos da ação judicial questionamento feito por oficial do justiça quanto a locação dos espaços. No documento, protocolado anteontem na Justiça, o oficial pede que sejam avisados o juiz responsável pelo caso e o interventor nomeado por ele, o advogado Carlos Alberto Casseb, quanto a situação.
O presidente do Sindsaúde ABC (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde), Waldir Tadeu David também disse desconhecer a locação dos espaços e atesta que o assunto não foi discutido em nenhuma assembleia com credores.
NADA USUAL
Especialistas questionados pelo Diário afirmaram que a decisão de realizar leilão judicial para venda de propriedades durante o processo não é usual e pode ser constestada na Justiça, mesmo se tomada pela Justiça do Trabalho.
Para o advogado especialista em direito falimentar, JúlioMandel, desde a abertura do processo de recuperação judicial, todas as ações em nome da empresa devem ficar congeladas até a decisão final do juiz.
Com a situação, advogados orientam que o interventor do espaço deve pedir investigação judicial para averiguar o caso. Procurado pelo diário, Casseb não foi encontrado até o fechamento desta edição.
Justiça já questionada venda de aparelhos feita no ano passado
A vendas das salas comerciais não é a primeira feita pela administração do Neomater. No ano passado, o estabelecimento vendeu o apaelho de ultrassonografia e outros equipamentos, mesmo com o protesto do Sindsaúde que, à época, tentarão impedir a saída dos produtos do Hospital.
"Sabemos que tudo isso é garantia de pagamento para os funcionários do local, mesmo assim, não conseguimos impedir sua saída", conta o sindicalista Waldir Tadeu David. A situação virou caso de polícia, após o sindicato queastionar a legalidade na venda.
Toda a situação também consta nos autos de recuperação judicial. O juiz pediu a constatação da venda e a avaliação de quanto custa cada equipamento. Neste caso, a Justiça mostrou desconhecer a necessidade da venda para quitação de débitos
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